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A organização, presidida por ela, foi alvo de investigação da PF, suspeita de ligação com o PCC.
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As mudanças na Esplanada dependem da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.
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O tema ganhou destaque na agenda da cúpula da Câmara, especialmente com o apoio de Hugo Motta.
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A proposta ainda está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em fevereiro deste ano.
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Além da escolha das mesas diretoras, também serão indicados os novos líderes da cada partido nas casas.
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O aumento ocorreu por ser necessário corrigir perdas inflacionárias, conforme a justificativa.
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Além desses nove, outros dois suplentes foram eleitos prefeitos quando estavam no exercício do mandato.
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A advocacia da Casa afirmou que não apresentará recurso contra o bloqueio imposto por Flávio Dino.
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Para Dino, as justificativas apresentadas pela Câmara após reunião de líderes não foram suficientes.
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No documento, o advogado da Câmara argumentou que cumpriu a legislação vigente tempestivamente.
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Com mais de 350 páginas, o projeto estabelece as regras dos novos tributos, válidos a partir de 2026.
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O ministro Flávio Dino decidiu pela suspensão do pagamento desses recursos.
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Proposta prevê restrições gradativas no acesso ao abono salarial e segue agora para análise no Senado.
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O texto foi submetido a votação nesta quinta-feira (19), e agora será encaminhado ao Senado.
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Esses recursos devem entrar no Orçamento de 2025, com liberação prevista para fevereiro.
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A votação contou com 344 votos favoráveis, 154 contrários e com duas abstenções.
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O texto-base da proposta foi aprovado na sessão anterior, mas faltava a análise de destaques.
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A cobrança, prevista para 2027, será aplicada a bens e serviços considerados prejudiciais à saúde.
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Em meio aos debates, que ocorreram antes da votação, membros da oposição criticaram a reforma.
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Limitação ao ganho real do salário mínimo e mudanças no BPC foram excluídas do texto original.
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Agora, o texto aprovado pelos deputados segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A proposta cria associação interfederativa e inclui programa de recompensas para denúncias.
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A punição passa a ser de um a quatro anos de detenção, com possibilidade de agravantes.
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De acordo com a proposta, a castração química será aplicada por meio de medicamentos que inibem a libido.
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A estimativa se refere à uma despesa anual de R$ 21 bilhões em subsídios até 2050.
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Uma mudança no texto original foi aprovada após sugestão do deputado Ricardo Salles (Novo-SP).
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A proposta ainda passará pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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O projeto aprovado também aumenta a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos.
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Os policiais legislativos identificaram as munições quando o suspeito passou pela máquina de raio-x.
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Os veículos incluem picapes, viaturas policiais, ônibus com acessibilidade, vans e caminhões-baús.
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Com isso, os parlamentares poderão votar as matérias diretamente em Plenário, sem trâmite em comissões.
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Medida afeta diretamente operações do BNDES como financiamentos para empresas brasileiras no exterior.
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A cantora recebeu uma placa que representa a moção de aplausos.
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O texto foi aprovado nessa quarta-feira (27) com 35 votos favoráveis da CCJ da Câmara dos Deputados.
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A PF pediu o indiciamento de dois parlamentares por injúria e calúnia em discursos no plenário.
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A PEC 164/12 é de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha e João Campos. Foram 35 votos a 15.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, deve participar do debate com o colegiado.
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Atualmente, o acesso ao público é livre, embora todas as entradas tenham detectores de metais e raio-x.
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A região foi isolada para que os agentes verificassem a existência de mais explosivos no local.
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Após anunciar sua retirada, o deputado anunciou apoio ao colega Hugo Motta para a presidência.
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