Caroline Vitorino
Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambas as propostas visam modificar a Lei da Ficha Limpa, que levou à sua inelegibilidade até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral.
O primeiro projeto, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe a alteração do artigo 22 da Lei das Inelegibilidades, de 1990. Atualmente, a legislação determina inelegibilidade de oito anos para condenados por abuso de poder político ou econômico. A proposta de Nunes reduz esse período para dois anos.
A iniciativa conta com o apoio do recém-eleito presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que classificou os oito anos de inelegibilidade como "uma eternidade".
O segundo projeto foi apresentado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e estabelece que a inelegibilidade só ocorrerá após condenação penal definitiva. A proposta sugere modificar o trecho da legislação que torna inelegíveis políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder. Esse foi justamente o fundamento usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir Bolsonaro de disputar eleições até 2030.
Na última sexta-feira (7), Bolsonaro se manifestou sobre o tema em suas redes sociais, defendendo a revogação da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente afirmou que a legislação tem sido usada de forma abusiva para "perseguir políticos de direita".
Ver todos os comentários | 0 |