Francielle Barroso
O partido Novo denunciou a ministra Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ao Tribunal de Contas da União (TCU), devido a suposta promoção pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em campanha institucional. A bancada da sigla afirmou que Gleisi violou o princípio da impessoalidade na administração pública ao enaltecer diretamente Lula na divulgação de um programa do Governo Federal.
A denúncia dos parlamentares teve como base um vídeo publicado pela ministra de Estado a respeito do novo crédito consignado do Governo Federal para trabalhadores do setor privado, apelidado de “Consignado CLT”. “O Empréstimo do Lula, uma nova linha de consignado liberada pelo governo, vai beneficiar milhares de trabalhadores, oferecendo juros muito mais baixos e condições mais justas”, escreveu a Gleisi no Instagram.
O documento, assinado pelos deputados Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e pelo senador Eduardo Girão (CE), cita o vídeo da ministra de Lula. Os parlamentares destacaram que a vinculação da imagem de Lula na divulgação de um programa do governo configura um desvio de finalidade da publicidade institucional.
Conforme destacou a líder do partido na Câmara, Adriana Ventura, o material contraria o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, que proíbe a promoção pessoal de autoridades em campanhas de comunicação do governo.
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