Izabella Furtado
A oposição ao Governo Lula na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado federal Luciano Zucco (PL), anunciou o lançamento de um pacote de fiscalizações sobre os gastos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, desde o início da gestão petista. O deputado protocolou cinco requerimentos de informação direcionados aos ministros de Estado: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União). Cada ministério terá 30 dias para responder aos ofícios.
A medida foi tomada em razão de uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades envolvendo Janja e os filhos do presidente Lula. As investigações incluem o uso de aeronaves e os gastos ligados à Presidência da República. Segundo o parlamentar, os requerimentos buscam esclarecer detalhes sobre esses gastos e a atuação da primeira-dama, especialmente após notícias sobre o uso de recursos públicos para eventos e viagens internacionais.
"Esses sigilos de cem anos ferem frontalmente as regras de transparência na gestão pública", afirmou o deputado, destacando a necessidade de esclarecer o que o governo está tentando esconder da população. O vice-líder da oposição, deputado Evair de Melo (Progressistas-ES), reforçou a posição, prometendo fiscalização rigorosa sobre "cada irregularidade e gasto que desfalque nossos cofres públicos". Segundo ele, é fundamental exigir transparência para evitar que a conta de possíveis excessos recaia sobre o povo brasileiro.
Para Luciano, a atuação de Janja vai além do papel tradicional de primeira-dama. O deputado argumentou que, embora não tenha um cargo formalmente institucionalizado, ela estaria influenciando políticas públicas e utilizando recursos públicos de forma indevida. "O Estado de Direito não autoriza que Janja custe milhões aos cofres públicos todos os anos", destacou.
O líder da oposição solicitou que os ministros de Estado esclareçam a condição funcional de Janja no Palácio do Planalto, incluindo informações sobre passagens, diárias, viagens internacionais e sua representação oficial do Brasil em eventos internacionais, como substituta do presidente e vice-presidente. Além disso, a oposição questiona a legalidade de seu papel na gestão pública e a falta de prestação de contas à sociedade.
Nos documentos protocolados, o deputado cita reportagens e investigações que envolvem Janja, incluindo três processos em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o financiamento do evento "Janjapalooza", realizado durante o G20, em novembro de 2024. Também é mencionada a decisão do TCU que determinou o bloqueio de verbas do programa Pé-de-Meia em janeiro de 2025. Em resposta a essa situação, o parlamentar protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Lula, além de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
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