Francielle Barroso
Nessa terça-feira (25), foi protocolado o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Escala 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL). Contudo, a PEC apresenta, em sua última versão disponível no sistema da Câmara dos Deputados, um erro de matemática básica.
Diferente do que é apresentado, oito horas de trabalho diárias por quatro dias chegariam a 32 horas trabalhadas por semana, e não 36 horas, como indicado no texto da proposta. O trecho também proíbe outros formatos de escalas trabalhistas, como a 5×2, por exemplo, visto que é determinada a jornada de trabalho de quatro dias por semana.
Na proposta, a deputada Erika Hilton não explica como ficam os serviços ou as demais atividades essenciais com o novo formato, como a segurança pública e o atendimento hospitalar, nem as escalas das escolas e, consequentemente, os impactos na educação.
Com a PEC protocolada, a parlamentar busca, agora, dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Em coletiva de imprensa, ela disse que vai procurá-lo após o Carnaval para discutir a pauta. O partido da deputada também informou que buscará o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A proposta precisa obter no mínimo 308 votos em cada uma das votações para ser aprovada.
Caso seja aprovada na Câmara, a proposta será encaminhada ao Senado, onde passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário, onde também deve ser votada em dois turnos.
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