A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A matéria foi apresentada na tarde desta terça-feira (25).
O texto estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso. A proposta conseguiu o apoio de 171 deputados para começar a tramitar na Casa. Erika Hilton afirmou que tem conversado com lideranças partidárias para conseguir a aprovação da matéria.

A PEC será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), depois, precisa ser votada por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara. Caso aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece a jornada de trabalho de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, enquanto a PEC prevê duração do trabalho não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais.
Ver todos os comentários | 0 |