Carolina Matta
A Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil divulgou que durante o ano de 2024 os benefícios e adicionais dos juízes em todo o país superaram o valor do salário-base da categoria. Com isso, os magistrados brasileiros angariaram supersalários, ultrapassando até mesmo o teto estabelecido constitucionalmente, de R$ 46,3 mil.
O levantamento foi feito baseado em um pedido do portal UOL, que abrangeu a análise de 21 tribunais em todo o país, incluindo federais e estaduais, além de um órgão do Judiciário em 17 estados e no Distrito Federal. Desde 2020, essas instituições divulgam anualmente seus custos.
Ao todo, foram R$ 7 bilhões gastos em penduricalhos, licença compensatória (para aqueles que acumulam cargos), 13º salário e férias de juízes em 2024, valor superior ao de 2023, em que a despesa foi de R$ 4,4 bilhões. Já os salários-base do último ano foram R$ 5,4 bilhões.
Esses adicionais incluem auxílios, bônus e reembolsos, todos isentos de Imposto de Renda. “O salário-base é hoje secundário na remuneração de magistrados, que têm a maior parte do contracheque composto de adicionais. Muitos têm caráter indenizatório, sem incidência do teto constitucional”, explicou o coordenado de projetos da Transparência Brasil, Cristiano Pavini.
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