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Tribunal de Justiça do Piauí

Concurso da SEMEC é suspenso por violação à Lei de Cotas
19 de novembro de 2024 | 20h42 No dia 10 de novembro, a Prefeitura homologou o resultado do certame, descumprindo ordem judicial.

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Suplente de vereador condenado por estupro é preso
19 de novembro de 2024 | 20h15 Gasparino Lustosa concorreu às eleições em 2024 após o TJPI expedir a certidão negativa criminal.

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Desembargadora nega pedido de habeas corpus para advogado
13 de novembro de 2024 | 15h06 A decisão da desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins foi tomada no dia 11 de novembro.

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TJ suspende audiência de interrogatório de Junno Pinheiro
5 de novembro de 2024 | 15h35 Ele é acusado de homicídio na modalidade de dolo eventual pela morte de um arquiteto em acidente.

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Ex-prefeito Fogoió é condenado por emitir cheques sem fund
3 de novembro de 2024 | 12h14 A sentença do juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Vara Única de Matias Olímpio, foi dessa sexta (01).

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Alepi analisa proposta que altera plano de carreiras do TJ
31 de outubro de 2024 | 20h31 Texto prevê a criação dos níveis 6B e 7B, referências I, II e III, para a carreira de Técnico Judiciário.

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Nova vaga do TJ deve ser do Ministério Público, diz PGR
28 de outubro de 2024 | 14h30 O julgamento da ação vai ter início dia 01 no plenário virtual e será concluído no dia 11 de novembro.

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Prisão de ex-servidor ocorreu após pedido de investigação
25 de outubro de 2024 | 11h44 Em nota, a assessoria informou que a invasão foi detectada em abril deste ano pelo próprio tribunal.

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TJ devolve a empresário R$ 857 mil apreendidos pela PF
25 de outubro de 2024 | 08h15 Determinação foi dada pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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Ex-servidor do TJ-PI é preso acusado de alterar decisões
25 de outubro de 2024 | 06h00 O esquema criminoso atingiu cifras astronômicas, de aproximadamente R$ 10 milhões (dez milhões de reais).

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STF vai decidir se vaga do TJ-PI será para advocacia ou MP
22 de outubro de 2024 | 08h09 O plenário virtual começará a julgar no dia 01 de novembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7667.

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TJ-PI emite nova carteira de identidade gratuitamente
21 de outubro de 2024 | 07h23 Os cidadãos podem incluir CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e título militar na nova carteira.

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Justiça reduz pena de condenado por matar PM em Teresina
17 de outubro de 2024 | 08h49 Por decisão da Justiça, Irisvan Sousa teve a pena de 29 anos reduzida para 22 anos de reclusão.

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Desembargador nega pedido de liberdade a Milena Pâmela
11 de outubro de 2024 | 09h00 A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do TJ, foi dada nessa quinta-feira (10).

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Juiz aposentado Belmiro Meira Júnior morre aos 82 anos
10 de outubro de 2024 | 17h05 A família não divulgou a causa da morte do magistrado, que residia na cidade de Salvador, na Bahia.

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TJ mantém condenação de ex-tenente do Exército
10 de outubro de 2024 | 13h30 A defesa pedia um novo julgamento alegando que a decisão dos jurados foi contrária a prova dos autos.

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Defesa pede revogação da prisão de Milena Pâmela
10 de outubro de 2024 | 07h46 O pedido tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal. O relator é o desembargador Sebastião Ribeiro.

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Mulher teme por segurança após liberdade de ex-marido
9 de outubro de 2024 | 20h17 Jairo Jadson da Costa Gonçalves (Podemos) teve o habeas corpus concedido no dia 04 de outubro.

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TJ solta suplente de vereador acusado de agredir ex-esposa
9 de outubro de 2024 | 15h59 Decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.

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Advogado morre de infarto fulminante na frente do TJ
2 de outubro de 2024 | 12h55 O caso ocorreu no final da manhã desta quarta-feira (02). O Samu foi acionado, mas ele não resistiu.

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Tribunal anula julgamento que absolveu irrmão de Izadora
30 de setembro de 2024 | 16h20 A decisão foi dada após recurso de apelação proposto pelo Ministério Público do Piauí.

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Homem suspeito de realizar assaltos a bancos é preso
26 de setembro de 2024 | 20h17 Na operação foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão.

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TJ confirma sentença que condenou Ronaldo Lages a cadeia
25 de setembro de 2024 | 21h18 A sentença proferida em 2011, pela juíza Lisabete Maria Marchetti, foi confirmada por unanimidade.

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Rafael parabeniza novo presidente do Tribunal de Justiça
25 de setembro de 2024 | 17h10 O desembargador Aderson Nogueira foi eleito novo presidente por aclamação, na sessão desta quarta (25).

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Desembargador Erivan Lopes é eleito Corregedor-Geral do TJ
25 de setembro de 2024 | 15h22 O desembargador assume o cargo de Corregedor-Geral para o biênio que compreende 2025 e 2026.

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Desembargador Aderson Nogueira é eleito presidente do TJ
25 de setembro de 2024 | 13h40 O novo presidente foi aclamado durante sessão administrativa extraordinária realizada nesta quarta (25).

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Justiça nega pedido de pagamento da Sesapi contra a FMS
24 de setembro de 2024 | 18h10 Decisão foi dada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

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Aderson Nogueira deverá ser eleito presidente do TJ-PI
24 de setembro de 2024 | 13h16 A sessão administrativa extraordinária está marcada para às 12 horas, no novo Palácio da Justiça.

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Idosa recebe registro de imóvel em Inhuma aos 112 anos
22 de setembro de 2024 | 11h50 Dona Maria de Jesus obteve o documento através do Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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TJ julgará recurso do ex-tenente que matou namorada
20 de setembro de 2024 | 21h18 José Ricardo foi condenado a 37 anos de prisão pelo feminicídio e duas tentativas de homicídio.

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Justiça suspende CNH de 23 alvos da Operação Rolezinho
19 de setembro de 2024 | 14h08 Os investigados também estão sujeitos a medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno.

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TJ-PI faz postagem sobre prisão de Deolane Bezerra
11 de setembro de 2024 | 17h42 A postagem trata do descumprimento de medidas cautelares, situação que levou Deolane de volta a prisão.

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TJ nega soltura a ex-candidato a vereador preso pelo DRACO
1 de setembro de 2024 | 12h25 Decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Joaquim Dias de Santana Filho.

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Juiz suspende julgamento que reprovou contas de prefeito
31 de agosto de 2024 | 12h30 Com a decisão, o prefeito está liberado para registrar sua candidatura a reeleição.

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Juíza Maria Luíza Mello é empossada no TRE do Piauí
30 de agosto de 2024 | 13h18 Ela ocupará a vaga deixada pelo juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato terminou 08 de agosto.

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Delegado pede suspensão de audiências de custódia
26 de agosto de 2024 | 20h45 No documento, o delegado alegou que a Polícia Civil está assumindo funções de outros órgãos.

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Acusada de envenenar crianças tem preventiva decretada
26 de agosto de 2024 | 11h48 A decisão foi assinada pelo juiz de Direito da Vara Núcleo de Plantão Parnaíba, Marcos Antônio Moura.

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TJ manda bloquear meio milhão de reais de promotor
20 de agosto de 2024 | 21h32 A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, relator do caso.

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Justiça declara extinta pena a prisão contra empresário
18 de agosto de 2024 | 17h15 O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias, da 2ª Câmara Especializada Criminal.

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Justiça condena empresário a prisão por sonegação fiscal
14 de agosto de 2024 | 21h33 Decisão foi proferida pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

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