A decisão é do desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O réu é acusado de provocar o acidente que envolveu 3 veículos e deixou a enfermeira Sandra Alves Lima morta.
Caso a denúncia seja aceita pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça e o prefeito de Porto seja condenado, ele poderá pegar de 3 a 5 anos de cadeia.
A apresentação da live, que acontece às 19h, ficará por conta do diretor da ESMEPI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura e contará com a presença de ilustres magistrados.
O magistrado já havia negado o pedido, no entanto, segundo a nova decisão, ele reviu melhor os autos e constatou que a cautela e excepcionalidade são fundamentos relevantes à reanálise da que
A live acontece às 19h desta segunda-feira (3) com o tema “A formação da decisão judicial: como os juízes decidem no contexto da pandemia da covid-19”.
A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do último dia 27 de julho deste ano. O relator da decisão foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
O caso teve seus recentes desdobramentos divulgados pelo GP1, que apresentou detalhes da história do cidadão preso por engano após ser condenado injustamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí
