Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) revogou a prisão de Rodrigo Rodrigues Sousa, acusado de provocar o acidente que envolveu três veículos e deixou a enfermeira Sandra Alves Lima morta na BR 316, próximo ao Rodoanel de Teresina, no dia 7 de setembro de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça de 26 de janeiro.
O decisão foi dada pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura. Nos autos, foi destacado que durante sua audiência de instrução de julgamento a defesa do acusado e o Ministério Público do Piauí (MPPI) pediram a revogação da prisão do réu.
Ainda conforme o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Com isso, o habeas corpus foi concedido.
Medidas cautelares
Com a soltura do réu, o desembargador impôs algumas medidas cautelares, como: o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for intimado, bem como comparecimento em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, até a prolação da sentença e proibição de ausentar-se da comarca, sem prévia autorização judicial, até o término da instrução criminal, ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo, até a prolação da sentença.
Além disso, o foi definido o recolhimento domiciliar no endereço indicado por seu defensor nos autos da ação penal, no período noturno, das 20h às 6h, bem como a proibição de dirigir veículo automotor.
Entenda o caso
Um acidente envolvendo três veículos deixou Sandra Alves Lima, de 47 anos, morta no dia 7 de setembro de 2020, na BR 316, próximo ao Rodoanel, na zona sul de Teresina. A vítima que veio a óbito estava conduzindo o carro modelo Gol. Cinco feridos foram levados para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Durante entrevista ao GP1, o aspirante Oliveira, do Corpo de Bombeiros, contou que um dos veículos fez uma ultrapassagem irregular causando toda a tragédia. A colisão foi entre um carro modelo Clio, Gol e um ônibus do transporte coletivo.
De acordo com a PRF, através de levantamento realizado no local, e por meio de exame foram detectados vestígios e provas testemunhais de que o condutor do veículo Renault Clio realizou ultrapassagem em local proibido e sob efeito de álcool, colidindo frontalmente com o ônibus que perdeu o controle e atingiu em cheio o veículo Gol, ocupado por Sandra, que morreu na hora, e outra mulher que teve lesões graves.
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