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Atualmente, o acesso ao público é livre, embora todas as entradas tenham detectores de metais e raio-x.
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A região foi isolada para que os agentes verificassem a existência de mais explosivos no local.
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Após anunciar sua retirada, o deputado anunciou apoio ao colega Hugo Motta para a presidência.
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Para que uma PEC comece a tramitar na Câmara, são necessárias assinaturas de, ao menos, 171 deputados.
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O presidente optou por Giovanni Rocco Neto para liderar a Secretaria Nacional de Apostas Esportivas.
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A PEC foi aprovada pela CCJ e agora segue para a comissão especial, onde será analisada.
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Conforme o texto, cada deputado deverá informar o valor da transferência no caso das emendas PIX.
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A premiação é concedida a pessoas e instituições que realizam ações de promoção da educação no Brasil.
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Os deputados precisaram votar a matéria após Medida Provisória do Governo Federal caducar.
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A taxação de fortunas acima de R$ 10 milhões foi proposta deputado Ivan Valente (PSOL-RJ).
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O Projeto de Decreto Legislativo, que ainda será analisado no Senado, prevê cooperação na área de defesa.
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PECs avançaram após serem paralisadas por meses na Câmara. O processo foi destravado por Arthur Lira.
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Relator do projeto defende a anistia aos que participaram dos atos e aos que apoiaram de diversas formas.
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A proposta visa permitir a consulta pública do nome de CPF de condenados pelo crime.
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Até o momento, Antônio Brito, Elmar Nascimento e Hugo Motta figuram como principais candidatos.
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A proposta aumenta o limite do valor dos contratos verbais, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
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Caso o projeto seja sancionado, a pena atual, que varia de 12 a 30 anos de prisão, será de 20 a 40 anos.
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O Sistema de Valores a Receber (SVR) foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos.
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A votação da emenda que teve início na noite dessa quarta-feira (11) foi concluída nesta quinta (12).
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A votação aconteceu nessa quarta (11) e foram 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções.
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Foram 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. A votação aconteceu na noite dessa quarta (11).
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Projeto prevê anistia aos que participaram e aos que apoiaram com doações aos manifestantes.
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O parlamentar se destacou esta semana como o principal candidato para a presidência da Casa.
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Nesta terça (27) foram lidos os pareceres de quatro propostas na Comissão de Constituição e Justiça.
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Despesas geradas pela emergência no Rio Grande do Sul não afetam as metas fiscais do Governo para 2024.
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No levantamento feito pela Câmara, 74 parlamentares encabeçam as chapas para o Executivo municipal.
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O texto aprovado nesta terça-feira (20), em votação simbólica segue para votação na Câmara dos Deputados.
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Os autores do projeto argumentam que o entendimento do Supremo deve ser incorporado à legislação.
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O Projeto de Lei Complementar 108/24 será discutido pelo plenário na sessão desta terça-feira (13).
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Durante o segundo semestre de 2024, o Projeto de Lei Complementar 68/2024 será discutido no Senado.
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O deputado federal ressaltou que o Senado tem oportunidade de fazer mudanças que a Câmara não conseguiu.
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Projeto de Lei que tramita na Câmara é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
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O evento ocorreu em 1º de maio e contou com shows musicais e foi considerado um fracasso de público.
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Um dos principais entusiastas do tema, o governador Rafael Fonteles comemorou a aprovação do marco legal.
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Na proposta é previsto desconto de 60% em alguns itens, assim como de 30% em alguns serviços.
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O texto foi aprovado em segundo turno com 338 votos a favor, e agora será encaminhado ao Senado.
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A votação aconteceu nessa quarta-feira (10) e o texto foi aprovado com 336 votos a favor e 142 contra.
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Agora, os deputados discutem possíveis alterações no textos, uma delas é a tributação zero da carne.
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Deputados promoveram algumas mudanças no texto que havia sido aprovado no Senado Federal.
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O crédito extraordinário do Governo Federal será distribuído entre diversos ministérios e órgãos.
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