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A AGU questionou a decisão de permitir os Estados a aplicar descontos na alíquota do ICMS sobre o diesel.
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Segundo a Aneel, a medida temporária em relação à alíquota pode reduzir a fatura do consumidor em até 5%.
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A nomeação assinada pelo ministro foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 10 de maio.
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Outros produtos tiveram a taxa zerada até o dia 31 de dezembro de 202, entre eles sete alimentos.
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Na semana passada, Jair Bolsonaro confirmou que pretende dar o reajuste de 5% para todo o funcionalismo.
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Para conceder o subsídio, o Governo Federal e o Congresso precisa fazer mudanças no teto de gastos.
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O corte deve ser anunciado nesta semana, e inclui produtos da cesta básica e da construção civil.
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A redução do imposto tinha sido decretada pelo Governo Federal, com objetivo de estimar a economia.
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Também deve ser formalizada a possibilidade de formalização de trabalhos temporários no campo.
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Também deve ser formalizada a possibilidade de formalização de trabalhos temporários no campo.
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Prestadoras de serviços não conseguiram comprovar que têm capacidade de fazer investimentos.
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MP publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União elevou de 20% para 21% a CSLL dos bancos.
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As regiões onde houver manifestações de interesse terão preferência na publicação de futuros editais.
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Ministro da Casa Civil disse que devem ser criados 12 mil novos postos de trabalho no Piauí.
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O programa pode permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.
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De acordo o senador, mesmo com alguns atrasos, as obras do Governo Federal contaram com recursos.
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Com as modificações, o Governo Federal visa elevar o crédito na economia para R$ 10 trilhões.
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O texto vai excepcionalizar alguns produtos do processo de produção da Zona Franca de Manaus.
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O aumento seria dado a partir de julho e teria um custo de R$ 5 bilhões para os cofres públicos.
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No mesmo período de 2021, o saldo também havia sido negativo em R$ 22,166 bilhões.
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Há duas formas: online ou por telefone para saber se a pessoa tem direito e a qual faixa salarial.
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A MP com o aumento para as carreiras dos policiais federais deveria ser editada até 2 de abril.
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Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica e estabelecem modelos de contratação.
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O Grupo CCR, atualmente, é a maior operadora de aeroportos no país, com investimento de R$ 4,8 bilhões.
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A Fazenda Ipê será o local onde vai acontecer a solenidade e receberá a implantação da nova tecnologia.
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O objetivo do Governo é reduzir o custo de importação e diminuir o preço final dos produtos.
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O plano é reeditar o Programa de Estímulo ao Crédito e incentivar que os bancos realizem empréstimos.
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A ação foi tomada por meio de uma medida provisória que deve ser assinada ainda nesta tarde.
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A medida tem como objetivo reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes.
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A intenção dessas ações é impulsionar o crescimento econômico no primeiro semestre de 2022.
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A notificação foi dada em ação movida pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas.
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Serviço para facilitar a prestação de contas à Receita Federal estará disponível a partir do dia 15.
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Aumento anunciado pela Petrobras era esperado pelo Governo Federal, que pressionou estatal.
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Segundo o governador, mesmo com o reajuste no salário dos docentes, o Piauí já paga acima do piso.
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A proposta em análise repassaria o custo da alta do petróleo no mercado internacional para a Petrobras.
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Os imigrantes beneficiados pelo dispositivo poderão exercer atividade laboral no Brasil.
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A ação tem o objetivo de melhorar o atendimento aos brasileiros que tentam escapar do país.
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De acordo com a presidente do sindicato, a prefeita fez uma proposta de reajuste de apenas 10,6%
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Segundo o Governo, a medida tem o objetivo de desburocratizar o acesso e evitar fraudes.
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Os municípios de Caridade do Piauí, Patos do Piauí e Simões aparecem na lista junto a outras 31 cidades.
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