Governo Federal abre consulta para novas concessões de TV e rádio

O Ministério das Comunicações publicou, nessa segunda-feira (25), uma consulta pública para verificar o interesse de empresas em adquirir concessões de TV e rádio FM. O Governo Federal pretende utilizar as informações coletadas para planejar futuros editais.

Segundo o Poder 360, o ministério informou que as regiões onde houver manifestações de interesse terão preferência na publicação de futuros editais. Em nota, o secretário de Radiodifusão do Governo Federal, Maximiliano Martinhão, afirmou que a consulta pública é um procedimento de praxe.

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“Antes da elaboração de novos editais, o MCom [Ministério das Comunicações] realiza um planejamento prévio, no qual uma das primeiras informações a serem consideradas é o grupo de localidades nas quais as empresas possuem interesse em prestar seus serviços”, declarou.

As entidades terão prazo de 60 dias, até 26 de junho, para manifestar interesse na prestação do serviço de radiodifusão. A consulta pública está disponível no site do Ministério das Comunicações, na aba “Audiências e consultas públicas”.

Ainda de acordo com o ministério, localidades não contempladas na consulta podem receber indicações por meio da plataforma.