Diante da mobilização crescente no funcionalismo público, setores do Governo Federal agora estudam a concessão de um reajuste de 5% para todos os servidores do Executivo federal. O aumento seria dado a partir de julho e teria um custo de cerca de R$ 5 bilhões para os cofres públicos neste ano.
De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão, essa medida é uma “alternativa” para tentar distribuir de forma mais equânime o aumento de salário reivindicado por servidores de diversos órgãos públicos, como Receita Federal, Banco Central e Tesouro Nacional, que fizeram paralisações e intensificaram o movimento nas últimas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer no ano passado aumentar os vencimentos apenas de policiais federais.
Depois de o presidente Jair Bolsonaro desistir de enviar uma medida provisória até sábado com reajuste para as forças de segurança, como mostrou o Estadão, uma ala do governo trabalha com um “plano B”. A avaliação é que é possível aumentar salários sem ferir a lei eleitoral, desde que o reajuste seja abaixo da inflação acumulada neste ano.
Por isso, o número de 5% ganhou força nas discussões: como a inflação anual acumulada está em 10% e a projeção é de que, até o fim de junho, as perdas salariais de 2021 não serão menores do que a metade disso.
O prazo de julho foi adotado porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. Então esse passou a ser o limite com que o governo trabalha, tanto para um reajuste geral quanto para “reestruturação” de carreiras, o que poderia ser adotado, por exemplo, para policiais.
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