A princípio, a exigência seria implementada em 2021; Com o adiamento pelo governo, mantém a regra de não zerar a redação do Enem para participar do Fies no ano que vem.
De acordo com o Governo Federal, os empréstimos foram destinados para apoiar os pequenos empreendedores no enfrentamento aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19.
Volume, porém, foi levemente superior aos pedidos feitos em agosto, que havia registrado 18,2% de redução na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Equipe econômica já trabalha para colocar a dívida pública no eixo após os gastos com o coronavírus; previsão deste ano é de déficit primário de 12% do PIB.
Presidente, ministros e parlamentares voltaram a discutir medidas para abrir espaço de R$ 45,4 bilhões no Orçamento e viabilizar o substituto do Bolsa Família.
Reduções tributárias tentam trazer alívio para a economia em meio à pandemia; com a prorrogação por mais três meses do IOF, governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões.
Resultado, que reúne as contas do Tesouro, Previdência e Banco Central, foi afetado pelo aumento de 74% nas despesas, com o aumento dos gastos para fazer frente à pandemia.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido por Salles, revogou ainda uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação.
Partido dos Trabalhadores pede disponibilização de recursos, elaboração de estudo sobre impacto dos incêndios e criação de comissão independente para fiscalizar ações do Executivo.
Medida que pode beneficiar até 6 milhões de pessoas deve ser votada hoje no Codefat; caso aprovada, custo das duas cotas adicionais será de R$ 16,7 bilhões aos cofres públicos.
Governo negocia uma forma de inserir a recriação do imposto no texto da reforma que está em tramitação na Casa, mas que não consegue avançar sem o apoio de todos os líderes do Centrão.
Os parlamentares precisam reunir 171 assinaturas para cada uma das sugestões de alteração, para que seus pedidos sejam analisados pelo relator da proposta.
A LGPD estabelece padrões sobre quais dados são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras sobre como essas informações devem ser tratadas e armazenadas por empresas.
Coalizão formada por 230 organizações e empresas encaminhou para o governo federal um documento com seis propostas para conter a destruição na Amazônia.
Governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas de arroz até o fim do ano que podem entrar no País sem a taxa; o montante vale para o arroz com casca e o beneficiado.
Medida valeria apenas para os produtos da cesta básica, que já começam a pesar no bolso do brasileiro; Planalto teme que reajuste de preços no varejo prejudique popularidade de Bolsonaro.
Ideia é ampliar a qualidade do serviço no País conforme os padrões da Anatel; o decreto, porém, não dá um prazo limite para que o município responda ao pedido de licenciamento de uma antena.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também determina ser 'obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias'.
Proposta orçamentária projeta rombos de 2021 a 2023 que, somados, vão a R$ 573 bilhões; apesar do quadro fiscal dramático, tendência é que déficit diminua de ano a ano.
Agora, caberá ao Poder Legislativo discutir e votar o orçamento do ano que vem; aumento dos investimentos em 2021 resultará em menos recursos para as despesas livres do governo.
MEC terá verba de R$ 144,538 bi, enquanto R$ 116,127 bi serão destinados à Defesa; na fase de elaboração do Orçamento, governo tinha considerado dar mais recursos aos militares.
