Governo Federal quer 2 milhões de jovens em programa contra o desemprego

A equipe econômica quer incluir cerca de dois milhões de jovens que não estudam nem trabalham no “piloto” do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), iniciativa que está sendo gestada para reduzir o desemprego e qualificar trabalhadores que não estudam nem estão em atividade. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, está em avaliação bancar a ajuda com a abertura de um crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

A abertura do crédito extraordinário resolveria um dos principais obstáculos à medida, que é a falta de espaço no Orçamento para bancar uma ajuda do governo a esses jovens, em um valor que ficaria entre R$ 200 e R$ 300 por trabalhador.

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A bolsa paga pelo governo complementaria a ajuda a ser paga pela empresa, que também ficaria com a missão de qualificar o jovem por meio de cursos ou treinamentos internos, em um esquema de “formação no local de trabalho” (do inglês “on job training”), por um período que pode ser de três ou quatro meses.

As duas bolsas precisarão juntas assegurar o valor do salário mínimo/hora, hoje em R$ 5, assim como já ocorre no caso de trabalhadores intermitentes. O jovem incluído no BIP terá uma jornada máxima de quatro horas diárias.

No caso da adoção da jornada máxima, por exemplo, o jovem receberia ao menos R$ 20 por dia. Desse valor, o governo pagaria R$ 10, enquanto os outros R$ 10 viriam da empresa. A companhia poderá pagar valores maiores, se julgar conveniente. Não haverá incidência de encargos trabalhistas, uma vez que o BIP se assemelha a um estágio.

Para o time do ministro Paulo Guedes, a medida se justifica para atacar o desemprego em massa “descoberto” pelo governo com a identificação dos “invisíveis”, trabalhadores informais detectados por meio do cadastro do auxílio emergencial. O programa ainda está em fase inicial de discussões, mas há possibilidade de destinar um valor próximo de R$ 5 bilhões. Com isso, a depender do apetite das empresas e dos recursos disponíveis, o programa pode alcançar um público até maior que 2 milhões de jovens.

Na avaliação de técnicos da área econômica, a política do BIP pode se encaixar nesses critérios de urgência e imprevisibilidade do crédito extraordinário porque a pandemia não criou só um problema de taxa de desemprego elevada (que ficou em 14,2% no primeiro trimestre). Há, segundo essas fontes, dificuldade de recuperar a empregabilidade, uma vez que escolas e instituições de ensino técnico ficaram boa parte do tempo fechadas, em muitos casos sem garantia de oferta de ensino remoto aos estudantes.

Fontes da área econômica defendem que a avaliação dos critérios para abertura ou não de um crédito extraordinário seja feita de forma consistente com o previsto na Constituição. Se os requisitos forem cumpridos, não caberão “murmúrios” em torno do fato de a despesa ficar fora do teto.

Programa

A criação do BIP foi citada pelo ministro Paulo Guedes em entrevista ao jornal O Globo no último domingo. Dentro da equipe econômica, a proposta é vista como “porta de entrada” no mercado de trabalho e um piloto da Carteira Verde Amarela, política defendida desde a época da campanha de 2018 e que cuja ideia central é reduzir encargos trabalhistas sobre os salários dos empregados formais. Caso a fase inicial dê certo, o governo teria respaldo para ampliar a política sob novas bases.

Segundo um integrante da equipe econômica, o modelo ampliado pode prever o pagamento de uma ajuda pela empresa, que faria a contratação sem incidência de encargos trabalhistas, enquanto o governo passaria a contribuir com um Imposto de Renda negativo (em vez de o trabalhador pagar uma alíquota sobre seus ganhos, ele recebe esse valor do governo). Esse é um dos modelos em estudo para uma segunda fase.

A avaliação do governo é que, em um primeiro momento, o governo precisará bancar a maior parte da ajuda ao trabalhador “para mostrar que o programa funciona”. Depois, haverá interesse natural das empresas na contratação dessa mão de obra, o que permitirá bancar maior número de admissões com o mesmo volume de recursos.

O BIP está inserido em um plano que prevê também um “Bolsa Família reforçado” para famílias que já estão no programa ou continuarão dependentes da assistência mesmo depois do fim do auxílio emergencial. A reformulação do programa prevê reajustes e novos benefícios por mérito escolar ou esportivo. Já os trabalhadores formais foram alcançados pelo programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos.

O Bônus de Inclusão Produtiva, por sua vez, tem como foco os “invisíveis”, sobretudo jovens que estão saindo da escola, mas não ingressaram no ensino superior e não têm emprego. No diagnóstico do governo, esses jovens precisam de treinamento para ampliarem suas chances de entrar em vagas que não requerem ensino superior, mas exigem aperfeiçoamento técnico. Nas palavras de um integrante da equipe econômica, o jovem “é pago para ser treinado”.