Carolina Matta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar preocupado com o preço da gasolina, mas não fez menção direta à reoneração dos tributos federais sobre combustíveis, implementada em sua própria gestão. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (17) durante o anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras.
Em março de 2023, o governo retirou a isenção do PIS/Cofins, aumentando o imposto de R$ 0 para R$ 0,47 por litro de gasolina e de R$ 0 para R$ 0,02 por litro de etanol. Já em janeiro de 2024, a gestão Lula retomou a cobrança integral do imposto federal sobre o óleo diesel, elevando a alíquota para R$ 0,35 por litro.
A isenção dos tributos federais sobre combustíveis foi uma medida da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de conter a inflação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a política, argumentando que beneficiava produtos poluentes e prejudicava as contas públicas. A reoneração gerou controvérsias e resistência dentro do governo.
Impacto da renúncia fiscal
A política de renúncia fiscal do governo Bolsonaro resultou em uma perda de arrecadação de R$ 33,25 bilhões em 2023. No ano seguinte, devido à reoneração parcial, a perda foi menor, estimada em R$ 2 bilhões. Lula defende que intermediários no setor de combustíveis aumentam artificialmente os preços e sugeriu que a Petrobras venda diretamente aos grandes consumidores para reduzir os custos.
No entanto, mais da metade do valor dos combustíveis é composta por repasses para a Petrobras e impostos estaduais. Embora o governo tenha alterado a política de preços da estatal, os combustíveis ainda passam por reajustes devido ao transporte e armazenamento.
Composição do preço da gasolina
O preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 6,37 por litro. Deste total:
34,7% (R$ 2,21) são repassados à Petrobras;
23,1% (R$ 1,47) correspondem a impostos estaduais;
10,8% (R$ 0,69) são tributos federais;
13,8% (R$ 0,88) correspondem ao custo do etanol anidro;
17,6% (R$ 1,12) são custos de distribuição e revenda.
Mesmo com as mudanças na política de preços, analistas apontam que a valorização do dólar em relação ao real tem encarecido a importação de combustíveis, afetando financeiramente a Petrobras.
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