A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), realizou, na última terça-feira (18), uma audiência pública para debater as falhas nos serviços prestados pelos planos de saúde. O evento foi promovido pelas Comissões de Direito da Saúde e a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo.
O advogado Raimundo Júnior, presidente da OAB/PI, participou da audiência e reforçou o compromisso da Seccional na busca do diálogo para construção de soluções para famílias atípicas. “Para além de tudo, nós gostaríamos de agradecer a presença maciça de todos os representantes de órgãos e instituição para que a gente possa, através do diálogo, da mediação e da conciliação aprimorar a solução definitiva de um litígio que no Piauí pode ser resolvido através da construção”, destacou Raimundo Júnior.
Durante a audiência, foram discutidos diversos problemas recorrentes enfrentados pelos usuários dos planos de saúde, tais como negativas de cobertura, demora no atendimento, falta de infraestrutura e outras dificuldades que comprometem o acesso a um serviço de saúde de qualidade. Mães e pais atípicos compartilharam experiências e relataram os desafios que enfrentam no dia a dia, ressaltando a importância de um debate aprofundado sobre o tema.
Práticas abusivas
“É uma luta bastante desigual. O beneficiário do plano é mais vulnerável, diante de um plano de saúde que tem um grande número de advogados. As práticas abusivas são contínuas. Cada vez existem mais barreiras que dificultam o acesso aos tratamentos. Nós, enquanto comissão de Direito da Saúde, vamos representar vocês de forma incansável. Essa não será apenas mais uma audiência pública. Vamos acionar e tomar todas as medidas cabíveis”, destacou o advogado Vinícius Leal, presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PI.
Dentre os planos de saúde convidados para participar da audiência, apenas um se fez presente no debate. “Essa audiência foi apenas o primeiro passo. A partir de agora, iniciaremos uma série de medidas para resguardar o direito das crianças com deficiência a terapias de qualidade, sem interrupções. Não aceitaremos retrocessos. Enquanto houver injustiça, continuaremos na linha de frente, cobrando, exigindo e lutando por cada criança que precisa desse suporte.”, acrescentou a advogada que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/PI.
“Queremos ações que possam solucionar essas falhas. Nosso Estado precisa enfrentar com seriedade essas situações e a OAB se fez presente e tomou esse lugar por ser a Casa da Cidadania. Jamais fecharemos as portas para qualquer debate social relevante”, acrescentou a advogada Raylena Alencar, vice-presidente da OAB/PI e coordenadora geral das Comissões Temáticas da Seccional piauiense.
A OAB/PI reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população e se coloca à disposição para continuar promovendo debates e atuando ativamente na busca por soluções que garantam um atendimento digno e eficiente a todos os usuários do sistema de saúde.
Unimed Teresina esteve presente
A Unimed Teresina participou da audiência pública promovida pela OAB-PI nesta terça-feira (18). Todas as instituições e autoridades presentes destacaram a importância da Unimed se propor ao debate sobre o acolhimento dos beneficiários com TEA.
O superintendente executivo da Unimed Teresina, Sandro Azevedo, garantiu que o plano está aberto a todas as entidades. "A Unimed está aberta aos beneficiários, entidades e a todos que queiram nos ajudar a efetivar esse acolhimento da melhor maneira", pontuou.
Para o presidente da OAB Piauí, Raimundo Junior, "a aproximação da Unimed com as comissões da OAB é importante para construir uma discussão técnica e uma solução por meio do diálogo, da mediação e da conciliação nessa temática".
Além de se colocar à disposição para esclarecimentos e garantir os atendimentos, a Unimed Teresina informou que é um número muito pequeno de clínicas que ainda resistem à entrega de documentos e à auditoria. "As clínicas são nossas parceiras e elas nos auxiliam a garantir a cobertura. São 24 documentos que devem ser apresentados e 80% das clínicas não credenciadas já fizeram isso, as demais relutam em apresentar os documentos, inclusive dos profissionais para termos a segurança de demandar e cumprir com os atendimentos. Há clínicas que relutam em receber auditoria, por exemplo" detalhou Sandro Azevedo.
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