"(...) uma ideia que vem sendo amadurecida desde 2015, tivemos a oportunidade de organizar várias câmaras técnicas e experimentamos agora numa situação especial no Ceará", afirmou.
O recurso foi enviado pelo Governo Federal por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional e é uma verba na qual está prevista no Orçamento-Geral da União.
Lei publicada nesta sexta-feira no 'Diário Oficial' da União amplia de 2018 para 2023 o prazo para que empresas nessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda.
O programa, segundo o governo, tem como objetivo integrar o fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais, compartilhar ferramentas e soluções tecnológicas.
A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 31.
A decisão foi tomada após reunião de Temer com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2
Cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, vão ter direito de acessar os recursos do Fundo PIS/Pasep até 28 de setembro.
De acordo com nota divulgada nesta terça-feira, 31, a resolução aprovada amplia a parcela dos depósitos de poupança destinada ao financiamento de compras, construção, reforma e ampliação de i
Apesar disso, Padilha admitiu que, na prática, o preço do diesel pode aumentar dependendo da variação no preço do mercado internacional nos próximos meses.
“Desde o meu primeiro trimestre de mandato todas as semanas nós tivemos o privilégio de inaugurar obras e visitar obras em todo o Piauí", disse o governador.
A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir.
A ideia é que haja uma integração para a reduzir custos não só para os Executivos federal e estaduais, mas para todos os municípios, principalmente os menores.
Os Estados resolveram acionar o STF porque o Governo Federal ignorou as notificações extrajudiciais que foram feitas ao presidente Michel Temer, no início de abril, alertando sobre o assunto.
Após negociação do Governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem a necessidade de alterações, a MP 808/17 entrou em vigor em novembro do ano passado.
