Nota da Secom e do Ministério da Saúde destaca requisição de estoques excedentes das indústrias, aquisições internacionais e pregões eletrônicos nacionais.
O projeto de lei foi apresentado pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, mas acabou desfigurado pelo Congresso em 2019, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro.
A medida vai beneficiar empresas, na compra de máquinas e equipamentos para a produção, e consumidores, na aquisição de telefones celulares e computadores.
Os canais de denúncia de violações de direitos humanos do Governo Federal receberam 105.821 denúncias de violência contra a mulher ao longo do ano passado.
Sua edição é considerada importante porque estados como o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já anunciaram que apenas serviços essenciais continuarão abertos.
O plano atualizado nesta sexta-feira contempla 7.7 milhões de pessoas, entre surdos, cegos, indivíduos que vivem em instituições e também com deficiências intelectuais.
O secretário pontuou que a mudança da cobrança do ICMS deve ser discutida no âmbito de uma Reforma Tributária, incluindo todos os impostos sobre consumo.
Documento da Secretaria de Orçamento Federal admite que saldo ‘livre’ cobre só três meses de despesas com ativos e seis meses da folha com pensionistas.
Documento da Secretaria de Orçamento Federal admite que saldo ‘livre’ cobre só três meses de despesas com ativos e seis meses da folha com pensionistas.
Entre os recursos destinados estão R$ 6,1 bilhões em benefícios aos cidadãos e R$ 2 bilhões destinados para saúde (incluindo os gastos de rotina e com a covid-19).
Nenhuma vacina hoje já protocolou pedido de registro na agência, esse é um dos principais argumentos do governo para não ter fechado nenhum acordo de compra de imunizante
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior suspendeu também a aplicação de uma taxa que vinha sendo cobrada sobre compra de seringas descartáveis da China.
Os salários geralmente são pagos no primeiro dia útil do mês, mas o problema gerou um atraso nos depósitos. A previsão é que a situação seja totalmente normalizada até amanhã, 5.