A Defesa Civil Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR – reconheceu, nesta segunda-feira (08), a situação de emergência no município de Assunção do Piauí, devido ao período de estiagem, que atinge a cidade.
A medida foi determinada por portaria, publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
Acesso a recursos
Segundo o Governo Federal, com o reconhecimento de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado para atender as demandas municipais.
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