O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira, 20, a edição de uma Medida Provisória (MP) que autoriza o Governo Federal a doar até 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 a outros países por meio do mecanismo Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Neste primeiro momento, a doação será de 10 milhões de injeções, afirmou o ministro. Não foi informado, no entanto, qual imunizante será doado nem quando o texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) - procedimento para dar força imediata de lei à MP, que precisa ser chancelada pelo Congresso em até 120 dias.
“O presidente Bolsonaro editou MP cujo objetivo é autorizar o Executivo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional”, afirmou Queiroga ao lado do ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto.
A estratégia de cooperação internacional vem no momento em que o Governo antecipa a aplicação de doses de reforço e discute a imunização de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer, estratégia que já tem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com Queiroga, o Ministério da Saúde consultará o Itamaraty para definir os países beneficiários e a quantidade de imunizantes a ser distribuída para cada um. “Doações não comprometerão nossa bem sucedida estratégia de vacinação”, disse o ministro. “Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros”, acrescentou.
O chefe da Saúde ainda classificou o aumento de casos da variante Ômicron do coronavírus no exterior como “preocupante”, o que reforçaria a necessidade de doar vacinas para outros países. No Brasil, já há ao menos 19 casos confirmados da nova cepa com transmissão comunitária.
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