O secretário de Fazenda do Piauí e coordenador do PRO-Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou nesta quinta-feira (28), que a medida de congelar o ICMS, proposta pelo Fórum dos Governadores, não vai surtir efeito para redução do preço dos combustíveis no Brasil.
Fonteles pontuou que mesmo congelando o imposto, o valor dos combustíveis continuará sendo baseado pela política de preços da Petrobras, por meio do mercado internacional e os preços são de responsabilidade do Governo Federal.
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“Essa é uma proposta que surgiu no âmbito do Fórum dos Governadores, poderia ser um gesto para mostrar para a sociedade que de fato o ICMS não tem nada a ver com a volatilidade. Congelando ou não o ICMS, a volatilidade vai continuar, se o dólar continuar subindo como é o previsto, assim como o preço do barril de petróleo no mercado internacional, vai continuar tendo os aumentos e vai continuar de forma mais inequívoca ainda que a questão do aumento do preço dos combustíveis é culpa exclusivamente da política de preços da Petrobras que, por sua vez, é comandada pelo Governo Federal”, destacou o secretário.
Ainda de acordo com o coordenador do PRO-Piauí, a medida é somente mais uma forma que os governadores vão tentar para negociar com a Petrobras em busca de uma nova forma de cobrar os preços de combustíveis.
“Portanto, é mais um gesto dos governadores para demonstrar isso e colocar a Petrobras na mesa de negociações e que ela assuma a responsabilidade junto ao Governo Federal por esse aumento exorbitante, não só dos combustíveis. Uma inflação recorde, de dois dígitos, só tem dois países do mundo que tem uma inflação acima de 10% e o Brasil é um deles e, portanto, assusta e penaliza principalmente os mais pobres, que têm uma carga tributária acima de sua renda, muito maior do que muitas pessoas de maior poder aquisitivo”, ressaltou Fonteles.
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