Davi Fernandes
O Aeroporto Senador Petrônio Portella, localizado na zona norte de Teresina, será leiloado pelo Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal, na próxima quarta-feira (07). O terminal aeroportuário faz parte do Bloco Central com outras cinco unidades: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís, Imperatriz (MA) e Petrolina (PE).
De acordo com o Governo Federal, o investimento total previsto com os leilões é de mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Em março deste ano, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a medida ao lado dos senadores Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PP).
O edital do leilão foi aprovado no dia 17 de dezembro do ano passado. A ação do leilão ocorre por conta da pandemia da covid-19, que atingiu o setor de transporte aéreo.
Governo recorreu para leiloar aeroportos
No dia 25 de março, o Governo Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar uma decisão individual de primeira instância que suspendeu provisoriamente o leilão da sexta rodada de 22 terminais aeroportuários.
A Comissão Especial de Licitação vai continuar recebendo impugnações ao edital. A apreciação e as respostas a essas petições, por sua vez, estarão condicionadas à autorização judicial para o prosseguimento do certame, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A decisão de primeira instância que suspendeu o leilão foi assinada pelo juiz Tiago do Carmo Martins, da 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí, tendo como alvo as condições de licitação do Aeroporto Internacional de Navegantes (SC). O pedido foi feito pela organização Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, em uma ação civil pública contra a União e a Anac.
A entidade pede que a concessão do aeroporto preveja a obrigatoriedade de construção de uma nova pista. Técnicos do governo argumentam que os estudos de projeção de demanda não concluíram por essa necessidade. Segundo nota da Justiça de Santa Catarina, o juiz determinou a realização de prova pericial antecipada, com o objetivo de medir a demanda de carga atual e projeção para os próximos 30 anos para o aeroporto.
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