A nova rodada de medidas trabalhistas que será anunciada nesta quarta-feira, 04, pelo Governo Federal deve prever a possibilidade de mulheres sacarem o Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de cursos de qualificação, apurou o Estadão.
Outras medidas do pacote
Também deve ser formalizada hoje a possibilidade de formalização de trabalhos temporários no campo, para tentar combater o chamado "gato rural" e as situações de trabalho escravo, como antecipado pela reportagem na semana passada. O Governo defende que não haverá precarização ou desincentivo a contratações permanentes nas grandes propriedades.
Ainda deve ser anunciada uma flexibilização para as empresas cumprirem as cotas de jovens aprendizes. Entre as mudanças deve estar a contagem em dobro dos jovens considerados vulneráveis. Ou seja, cada jovem em situação de miséria contratado pelo programa contaria como dois aprendizes para se atingir a cota (de 5% a 15% do quadro de funcionários).
Os anúncios serão feitos às 17 horas no Palácio do Planalto em cerimônia batizada de “Novas Entregas do Programa Renda e Oportunidade”, que marca a Semana do Trabalhador.
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