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A votação foi suspensa após Alexandre de Moraes solicitar um destaque, e ainda não há data para retomada.
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O inquérito foi aberto no ano de 2018, depois de delações premiadas de Sérgio Machado e Ricardo Saud.
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O ministro também negou recurso do Ministério Público, contra decisão do Tribunal de Justiça do RJ.
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Os nomes mais votados irão compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula.
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A decisão da Corte se deu nesta semana e foram quatro votos contra um. Ele vai receber R$ 33 mil.
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O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em Milão.
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Ministros da Segunda Turma mantiveram decisão monocrática proferida pelo ministro Edson Fachin.
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O prazo se encerraria na próxima sexta-feira (19) e foi prorrogado pelo ministro Edson Fachin.
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A lei de Blumenau proibia as expressões em qualquer documento complementar ao plano e nas diretrizes.
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Colegiado é composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
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A litigância de má-fé ocorre quando um advogado age de forma desonesta durante um processo.
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Durante a ação o relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra o bloqueio dos aplicativos.
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Entidade recorreu de decisão que prevê punição a meios de comunicação por declarações de entrevistados.
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Na decisão, proferida nessa quarta-feira (28), o magistrado manteve a prisão preventiva do investigado.
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O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
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O julgamento dos três réus aconteceu em plenário virtual e terminou às 23h59 dessa segunda.
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Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. Ele e Barroso foram eleitos no dia 9 de agosto.
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O ex-jogador está sendo apontado como fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho.
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Entendimento da Corte é que as garantias constitucionais da ampla defesa devem ser preservadas.
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Lígia Maria Ramos é acusada de integrar organização criminosa em esquema de venda de sentenças.
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O ministro Luiz Edson Fachin, entendeu que a prática da revista íntima e vexatória é inconstitucional.
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O ministro do STF considerou que Paulo Maluf tem mais de 70 anos e cumpriu mais de um terço da pena.
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Conforme dito pela PF, não existem provas de que Calheiros recebeu uma propina de R$ 4 milhões.
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O senador havia sido indiciado pela PF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Cada profissional portará uma pistola calibre 380 semi-automática, além de um colete balístico.
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Ex-deputado foi preso no dia 23 de outubro por descumprir medidas cautelares, e atirou em agentes da PF.
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A PGR contrariou relatório da Polícia Federal e requereu diligências consideradas ‘imprescindíveis’.
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Ministro Edson Fachin limitou o acesso, anteriormente permitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Ministro considerou o aumento do risco de violência com o início da campanha eleitoral.
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Ministro do STF disse que início da campanha eleitoral 'exaspera o risco de violência política'.
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Com as informações da relação, caberá ao TSE decidir pela concessão ou não do registro de candidatura.
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Ofício foi assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
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Valor é o mesmo de 2018, corrigido pelo IPCA; limites para disputas a governador variam por Estado.
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Alertas enviados pelos eleitores serão encaminhados diretamente às empresas de redes sociais.
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Ministério da Defesa cobrou providências do TSE quanto às sugestões feitas para o processo eleitoral.
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General afirmou que não interessa concluir o pleito "sob a sombra da desconfiança dos eleitores".
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“(Fachin) Botou para fora só para vê-lo livre", afirmou presidente da República durante live.
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Fachin disse ainda que quem incita a intervenção militar prova que não confia na democracia.
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Os parlamentares pediram mais tempo aos eleitores devido à sobrecarga do portal TítuloNet.
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“É hora de ficar dentro dos limites e das possibilidades fixadas pelo Poder Legislativo”, disse.
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