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A ação acontece após a decisão do STF, que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha.
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Os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram na tarde desta quarta (23) com o presidente do STF.
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A criação das funções comissionadas, em análise na Câmara, custará R$ 6,5 milhões neste ano.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal negou pedido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
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Uma nota conjunta foi divulgada após reunião entre as autoridades na sede do STF, em Brasília.
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O STF analisou um recurso contestando as decisões que suspenderam a execução orçamentária de emendas.
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A cabeleireira Débora Rodrigues é acusada de pichar a frase "perdeu mané" na estátua "A Justiça".
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PT havia acionado o STF pedindo a suspensão do processo previsto para ser finalizado na segunda (22).
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Conforme levantamento publicado nessa terça-feira (16), somente em 2024 foram mais de 930 voos.
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O deputado Júlio César e os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima se reuniram com o presidente do STF.
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"Considero essencial reforçar a importância da continuidade da política pública", destacou o ministro.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu agenda em Teresina na última sexta (07).
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Ministro Barroso palestrou durante evento do Tribunal de Justiça do Piauí, na última sexta-feira (7).
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Barroso participou do evento comemorativo dos 12 anos da Escola Judiciária do Piauí (EJUD).
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pronunciou-se sobre os gatos com segurança para ministros.
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Luís Roberto Barroso entregará registros de propriedade de imóveis a moradores da capital.
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O julgamento começou em 2023, mas foi paralisado pelo pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
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A sessão foi retomada nesta quarta-feira (29) e continuará até o próximo dia 7 de junho.
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O velório está marcado para ocorrer na cidade de São Paulo nesta terça-feira, em uma cerimônia restrita.
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A litigância de má-fé ocorre quando um advogado age de forma desonesta durante um processo.
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Segundo o relatório, Moraes ordenou a suspensão de aproximadamente 150 perfis em redes sociais.
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Julgamentos realizados nos últimos meses no STF acarretaram uma indisposição entre os ministros.
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A maioria foi formada, na madrugada desta sexta-feira (12), com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
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A afirmação foi dada durante o Fórum Internacional de Cortes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A nota foi emitida após um fim de semana turbulento entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.
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O placar está 5 a 0 a favor do entendimento do relator Gilmar Mendes, de ampliar o foro privilegiado.
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Os magistrados iniciaram uma discussão sobre aplicação retroativa da inconstitucionalidade da Lei.
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Iniciado em 2015, o julgamento foi paralisado ano passado, após pedido de vista de André Mendonça.
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Moraes discordou pela manutenção de mandatos eleitos pelas sobras e teve argumento rebatido por Barroso.
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Relatório revelou que a facção enviou assassinos profissionais para a capital federal no ano passado.
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Carlos Jordy foi alvo de busca e apreensão da PF na manhã desta quinta-feira (18), com autorização da PF.
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Declaração foi dada durante sua apresentação no Fórum Econômico Mundial de 2024 em Davos.
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A decisão foi proferida no dia 20 de dezembro pelo presidente da Corte Suprema, Luís Roberto Barroso.
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O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência da Corte Suprema em 28 de setembro de 2023.
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Ministro Dias Toffoli havia autorizado pagamento de R$ 16 milhões somente na folha de janeiro.
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O presidente da Corte, ministro Barroso, já divulgou a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro.
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Cinco ministros já votaram a favor e Cristiano Zanin foi o único a votar contra a descriminalização.
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A pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nessa quinta, mostrou que a aprovação caiu de 31% para 27%.
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Na sessão plenária de hoje, os magistrados subiram o tom contra o Congresso Nacional.
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As declarações foram dadas, nesta quinta-feira (09), durante um seminário promovido pelo IDP.
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