A prefeita foi investigada pela Polícia Federal e o inquérito tramita em segundo grau por conta de prerrogativa de função, o famigerado “foro privilegiado”.
A prefeita reeleita estava disputando o cargo contra os candidatos Avelar Ferreira, do PSD, que recebeu 40,64% dos votos e Juliano Arão, do PSOL, com 1,40%.
O município receberá novos monitores, respiradores e ambulâncias equipadas para atender pacientes com covid-19 no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada, na 13ª Zona Eleitoral, no dia 3 de novembro, pela candidata Carmelita Castro, a coligação e o candidato a vereador Rony Samuel.
Como a cidade não tem segundo turno, tendo em vista que não possui 200 mil eleitores, a disputa será decidida ainda no primeiro turno, dia 15 de novembro.
No decreto a prefeita explicou que está sendo realizado o “acompanhamento permanente dos indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial técnica".
O juiz entende que o evento seria considerado um comício e não uma convenção, por conta da livre participação do público e não somente dos filiados à sigla.
Procurada pelo GP1, na manhã desta terça-feira (07), a prefeita Carmelita Castro informou que sua advogada já teve conhecimento do caso e vai tomar as medidas cabíveis.
Segundo a Prefeitura de São Raimundo Nonato, a antecipação do feriado ocorre devido da crise sanitária que vive o país e para evitar a disseminação do novo coronavírus no município.
O hospital tem previsão de ser concluído e iniciar seu funcionamento até a primeira semana do mês de maio, e atenderá pacientes infectados pelo novo coronavírus.
O julgamento vem sofrendo sucessivos adiamentos. Na última vez, a advogada de uma das partes alegou que estaria com suspeita de ter o novo coronavírus.
O julgamento do recurso tem sido constantemente adiado. Na última vez estava previsto para acontecer no dia 10 de março, mas antes de começar foi determinado o adiamento.
"Eu tenho certeza que ela é inocente, eu conheço o processo, sei que não há qualquer fato ilícito que seja ligado a pessoa dela, mas o tribunal vai se manifestar", disse.
Carmelita teve o mandato cassado após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação “Força do Povo” e o ex-prefeito Avelar Castro.
Também tiveram os mandatos cassados, o vice-prefeito Luis Alberto Costa Macedo e os vereadores Rian Marcos Alves da Silva, Nunes de Jesus Santos e Laercio Dias de Carvalho.
O parque contém vestígios da presença do homem nas Américas datados de 48 mil anos e possui a maior concentração de sítios arqueológicos das Três Américas.
Na recomendação o promotor João Batista explicou que o Código de Trânsito Brasileiro estipula os padrões mínimos de segurança na prestação do serviço de transporte escolar.
“Recebi o convite do PP, que é um convite que fiquei lisonjeada, mas também vamos ouvir o prefeito Firmino Filho no qual sou líder [na Câmara]", afirmou a vereadora.
A promotora explicou na portaria de nº 10/2019, de 19 de fevereiro, que existe a necessidade de fiscalizar e acompanhar supostas irregularidades na contratação sem a realização de concurso pú
O procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel, apresentou um parecer se manifestando pelo julgamento de irregularidade do processo seletivo.
Gabriela Almeida destacou que a “recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo implicar na adoção de todas as providências administrat
