Promotora investiga contratações realizadas por Carmelita Castro

A promotora Gabriela Almeida de Santana, do Ministério Público do Piauí, instaurou um procedimento administrativo vai investigar possíveis irregularidades nas contratações de pessoal realizadas pela prefeitura de São Raimundo Nonato, que tem como gestora Carmelita Castro.

A promotora explicou na portaria de nº 10/2019, de 19 de fevereiro, que existe a necessidade de fiscalizar e acompanhar supostas irregularidades na contratação sem a realização de concurso público de prestadores de serviço para os órgãos administrativos que compõem a Prefeitura de São Raimundo Nonato.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Carmelita Castro

“A contratação temporária, por dispensar o concurso público, é medida que se reveste do caráter da excepcionalidade, embasada, portanto, em dados concretos e devidamente comprovados documentalmente que permitam e legitimem a referida contratação”, explicou a promotora.

Ela ainda destacou que “em razão desse caráter excepcional, não se pode banalizar a utilização do permissivo constitucional da contratação temporária para suprir vagas existentes em razão da falta de planejamento da Administração Pública ou para burlar a necessidade de realização de concurso público, especialmente quando destinada a preencher atividades rotineiras e ordinárias da administração e sem qualquer caráter ou conotação de urgência”.

A promotora determinou que seja encaminhado ofício a prefeitura de São Raimundo Nonato para encaminhe em um prazo de 15 dias úteis, a relação de todos os servidores municipais, com as suas respectivas funções, ocupantes de cargos providos mediante concurso e contrato, bem como os ocupantes em cargos comissionados.

Outro lado

A prefeita não foi localizada pelo GP1.