A prefeita Carmelita Castro assinou o decreto nº 38, nesta segunda-feira (22), que mantém a proibição de funcionamento de bares, restaurantes, casas de show e atividades esportivas devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas passam a valer a partir desta terça-feira (23) e o decreto segue válido até o dia 7 de julho.
"Fica prorrogado o Decreto Municipal nº 36, de 8 de junho de 2020, que trata sobre a reabertura gradual e segura dos órgãos e estabelecimentos que tiveram suas atividades suspensas em virtude da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) até o dia 7 de julho de 2020", diz trecho do decreto.
- Foto: Lucas Dias/GP1Carmelita Castro
Ainda de acordo com o decreto assinado pela prefeita Carmelita Castro, "as atividades cujo funcionamento foi autorizado pelo Decreto Municipal nº 36, de 8 de junho de 2020, devem cumprir também todas as medidas do Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias Com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia, constantes no Decreto Estadual nº 19.040, de 19 de julho e seus anexos".
Atualmente estão com funcionamento autorizado as seguintes atividades: do ramo de construção civil; templos religiosos; salões de beleza clínicas médicas, odontológicas e laboratórios de análises clínicas; lojas de revenda de carros e motos e auto peças e lojas de material de construção.
Segue proibido o funcionamento das seguintes atividades: em bares, restaurantes, academias, casas de shows/eventos e quaisquer lugares similares que resultem em aglomeração de pessoas e eventos esportivos de toda espécie.
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