Margarete diz que não há ilicitude em denúncias contra Carmelita

A ex-vice-governadora do Estado do Piauí e deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), falou nesta segunda-feira (09) durante entrevista à imprensa sobre o caso de sua irmã, Carmelita de Castro Silva, prefeita de São Raimundo Nonato, que teve o mandato cassado após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Carmelita ainda está no cargo, pois ingressou com um recurso e o julgamento do caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) está previsto para esta terça-feira (10).

A ação foi ajuizada pela coligação “Força do Povo” e o ex-prefeito Avelar Castro que alegou a ocorrência de compra de votos e abuso do poder econômico e político durante o período eleitoral.

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“Eu acho que todo mundo que está na vida pública pode ser uma hora ou outra ser chamada a prestar contas dos seus atos, com relação ao processo de São Raimundo é um processo eleitoral, é bom que se diga isso. Está na pauta, eu espero que o tribunal faça justiça, é o que se espera das instituições democráticas”, ressaltou Margarete Coelho.

• Foto: Lucas Dias/GP1Margarete Coelho

"Eu tenho certeza que ela é inocente, eu conheço o processo, sei que não há qualquer fato ilícito que seja ligado a pessoa dela, mas o tribunal vai se manifestar amanhã, vamos deixar que a corte decida, os advogados estão acompanhando e eu acho que processo a gente tem que discutir nos autos”, declarou.

Entenda o caso

A prefeita Carmelita de Castro Silva teve o mandato cassado após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação “Força do Povo” e o ex-prefeito Avelar Castro que alegou a ocorrência de compra de votos e abuso do poder econômico e político durante o período eleitoral.

Além da prefeita, também tiveram os mandatos cassados o vice Luís Alberto Costa Macedo e os vereadores Rian Marcos Alves da Silva, Nunes de Jesus Santos e Laercio Dias de Carvalho. Já o deputado estadual e ex-secretário estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías, marido da prefeita Carmelita também foi condenado na ação. Ele terá que pagar multa de 50.000 UFIR, totalizando R$ 171 mil, além de ter ficado inelegível por 8 anos.

• Foto: Lucas Dias/GP1Carmelita Castro

A denúncia

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pela Coligação “Força do Povo” e o ex-prefeito Avelar Castro que alegaram que os denunciados teriam tido êxito nas eleições realizadas em 02 de outubro de 2016, mas que a vitória teria sido fruto de compra de votos e abuso do poder econômico e político.

Argumentaram que a estratégia principal deles teria sido o oferecimento de diversas benesses a eleitores que se encontravam em grave situação decorrente da estiagem, como poços tubulares, reformas, barragens etc.

Segundo os denunciantes, os abusos e compra de votos teriam ocorrido por meio de atuação coordenada de Carmelita, então candidata a prefeita, dos vereadores da sua coligação, que lhe davam suporte político, e do então secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí, Hélio Isaias da Silva, esposo de Carmelita.

Consta que a secretaria de Defesa Civil teria sido utilizada indevidamente para atender a solicitações da então candidata a prefeita, funcionando a máquina do Estado como meio de captação ilícita de sufrágio e desequilíbrio das eleições.

Ainda de acordo com a denúncia, Hélio Isaías atuaria através de Martinho Afonso (“Lobinho”) em favor da candidatura da prefeita Carmelita Castro e respectivo vice Luis Alberto, que seriam apoiados nesses atos pelos então candidatos e/ou vereadores Irmão Rian, Nunes de Jesus, Eumadeus, Laércio Dias, José Ronaldo, Paulo Jeovane e Arenado Ribeiro.

A decisão de cassação do mandato só terá eficácia após o seu trânsito em julgado ou a confirmação em sede de segundo grau, no caso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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