Juiz cassa mandato da prefeita Carmelita Castro e determina nova eleição

O juiz eleitoral Mário Soares de Alencar, da 13ª Zona Eleitoral, cassou o mandato da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, e do seu vice Luís Alberto Costa Macedo por abuso de poder econômico e político e conduta vedada e determinou que seja realizada uma nova eleição. A sentença foi dada nesse domingo (1º).

Também tiveram os mandatos cassados, os vereadores Rian Marcos Alves da Silva, Nunes de Jesus Santos e Laercio Dias de Carvalho.

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• Foto: Helio Alef/GP1Carmelita Castro

O magistrado decidiu ainda tornar inelegíveis por 8 anos: Carmelita Castro, Luís Alberto Costa Macedo, Rian Marcos, Nunes de Jesus, Laercio Dias, José Ronaldo Deodato de Siqueira e Martinho Afonso Ribeiro, que também terão que pagar multa de 5.000 UFIR, totalizando R$ 17.100,00.

O juiz determinou também envio de ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato para que assuma a chefia do Poder Executivo Municipal até a conclusão da eleição suplementar, bem como, para que proceda à posse dos suplentes dos vereadores cassados.

Deputado condenado

O deputado estadual e ex-secretário estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías, marido da prefeita Carmelita também foi condenado na ação. Ele terá que pagar multa de 50.000 UFIR, totalizando R$ 171 mil, além de ter ficado inelegível por 8 anos.

• Foto: Hélio Alef/GP1Hélio Isaías

Denúncia

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pela Coligação “Força do Povo” e o ex-prefeito Avelar Castro que alegaram que os denunciados teriam tido êxito nas eleições realizadas em 02 de outubro de 2016, mas que a vitória teria sido fruto de compra de votos e abuso do poder econômico e político.

Argumentaram que a estratégia principal deles teria sido o oferecimento de diversas benesses a eleitores que se encontravam em grave situação decorrente da estiagem, como poços tubulares, reformas, barragens etc.

Segundo os denunciantes, os abusos e compra de votos teriam ocorrido por meio de atuação coordenada de Carmelita, então candidata a prefeita, dos vereadores da sua coligação, que lhe davam suporte político, e do então secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí, Hélio Isaias da Silva, esposo de Carmelita.

Consta que a secretaria de Defesa Civil teria sido utilizada indevidamente para atender a solicitações da então candidata a prefeita, funcionando a máquina do Estado como meio de captação ilícita de sufrágio e desequilíbrio das eleições.

Ainda de acordo com a denúncia, Hélio Isaías atuaria através de Martinho Afonso (“Lobinho”) em favor da candidatura da prefeita Carmelita Castro e respectivo vice Luis Alberto, que seriam apoiados nesses atos pelos então candidatos e/ou vereadores Irmão Rian, Nunes de Jesus, Eumadeus, Laércio Dias, José Ronaldo, Paulo Jeovane e Arenado Ribeiro.

A decisão de cassação do mandato só terá eficácia após o seu trânsito em julgado ou a confirmação em sede de segundo grau, no caso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Outro lado

Procurado, na tarde desta segunda-feira (02), o deputado Hélio Isaías informou que tanto ele quanto a prefeita estão tranquilos quanto à decisão e que vão recorrer. "Muito tranquilo, respeito a decisão do juiz, só lamento, não sei como você está na oposição e você é casso por abuso de poder não entendo, nunca vi oposição fazer abuso de poder, mas tem recursos e a prefeita tem a consciência tranquila do pleito eleitoral que foi limpo, a prefeita levou a sua mensagem e ganhou. Decisão da justiça não se discute, mas a gente tem direito a recurso e vamos recorrer até a última instância", afirmou.