Ela ainda destacou a necessidade do Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de Teresina manterem disponíveis, na rede mundial de computadores, informações completas sobre todos os alvarás de licenç
Para a promotora de Justiça Maria das Graças Monte, a abertura só será possível mediante a apresentação de laudos que comprovem que ele possa ser reaberto.
Foi fixada ainda multa diária R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil para aplicação em caso de descumprimento por parte da Clínica e Maternidade Santa Fé.
A ação foi protocolada no dia 17 de abril deste ano pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira.
A portaria nº 05/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 6 de março deste ano.
A portaria nº 11/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de abril deste ano.
