Promotora notifica Medplan e Unimed para autorizar testes da covid-19

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu notificações recomendatórias aos planos de saúde Medplan, Unimed Teresina e Humana Saúde para que adotem medidas adequadas para providenciar o custeio para seus beneficiários do teste da covid-19. Os documentos foram assinados no dia 30 de junho.

O teste sorológico (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para detecção da covid-19 deverá ser feito nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado um dos quadros clínicos a seguir: síndrome gripal, quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória; ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto, em observância à Resolução Normativa nº 458/2020 – ANS.

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A promotora Maria das Graças do Monte Teixeira destacou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo coronavírus, a partir de decisão tomada na quinta-feira (25/06), em reunião da Diretoria Colegiada, de forma que os exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) detectam a presença de anticorpos.

As administradoras dos planos de saúde serão notificadas para que no prazo de 05 dias úteis, a contar da ciência, para que se manifestem sobre o acatamento da presente recomendação, devendo encaminhar à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina as providências adotadas.

Outro lado

A assessoria dos planos de saúde Humana Saúde e Medplan enviaram nota informando que já estavam autorizando os testes. Confira abaixo na íntegra:

As operadoras Humana Saúde e o Medplan seguem, na íntegra, a ampliação do rol pela ANS, bem como suas diretrizes. No que se refere aos testes sorológicos, a Humana e o Medplan já vem realizando os mesmos, garantindo, assim, a melhor conduta clínica aos seus pacientes acometidos pela COVID.