Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou notícia de fato nº 14/2018 para investigar a não redução no preço da gasolina nos postos de combustíveis de Teresina. O despacho foi assinado pela promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, nessa terça-feira (27).
Segundo o documento, o Ministério Público Estadual tomou conhecimento de que os postos de combustível localizados em nossa Capital, possivelmente, vêm cobrando dos consumidores lucros excessivos, não acompanhando as sucessivas reduções do preço da gasolina nas refinarias, que já chegam a 34% desde que o ciclo de quedas foi iniciado.
“Conforme dados obtidos, o maior valor de comercialização da gasolina [nas refinarias] ocorreu na data de 22/09, atingindo o patamar de R$ 2,2541. Ressalte-se que o aumento foi imediatamente acompanhado pelos postos de combustíveis”, destacou a promotora.
Consta ainda que na data de 09/11, a gasolina passou a ser comercializada nas refinarias pelo valor de R$ 1,6958, o menor valor desde 20 de abril deste ano. Posteriormente, no dia 27/11, o combustível na refinaria passou a ser comercializado pelo valor de R$ 1,5007.
A promotora afirmou ainda que ficou evidenciado que o preço médio da gasolina nos postos no Piauí caiu somente 2,48% em comparação com a primeira semana do mês de outubro, não acompanhando assim as sucessivas reduções de preços da gasolina nas refinarias. Ademais, durante o mês de outubro o preço chegou até a subir, enquanto o preço da gasolina caia vertiginosamente.
“Certamente há de considerar-se que o valor final cobrado aos consumidores não se refere ao valor da gasolina comercializada na refinaria. Os preços repassados aos consumidores na bomba são compostos por diversos custos, tais como os de revenda e distribuição, custo do etanol anidro, ICMS, CIDE e PIS/PASEP, COFINS e o combustível propriamente dito. Todavia, conforme os dados expostos, observa-se que os revendedores de combustível em nosso Estado e especialmente em nossa Capital não vem acompanhando a tendência de diminuição proporcional dos preços da gasolina. Pelo contrário, muitas vezes se observa até mesmo o aumento dos preços, conforme dados extraídos do site da ANP”, enfatizou a representante do MP.
Ao final, foi determinado o envio de ofício ao Sindpostos, solicitando, no prazo de 15 dias, esclarecimentos quanto à ausência de reajuste do preço da gasolina na comercialização direta aos consumidores mesmo diante das sucessivas reduções do valor da gasolina nas refinarias desde o início do mês de outubro do ano corrente e, dados referentes à evolução dos preços praticados pelos revendedores de gasolina na Capital, desde o início de outubro de 2018.
O Procon/MPPI também será acionado para a realização de inspeção, no prazo de 15 dias, nos postos de combustível da Capital, a fim de constatar se as sucessivas reduções no preço da gasolina estão sendo repassadas aos consumidores.
Outro lado
O presidente do Sindipostos, Alexandre Cavalcanti, não foi localizado pelo GP1 para comentar o caso.
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