Raisa Brito
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades na construção do Condomínio Essencial, em Teresina. A portaria nº 19/2017 foi assinado pela promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, na última sexta-feira (04).
O condomínio é de responsabilidade da empresa Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, de propriedade da dupla Zezé Di Camargo e Luciano.
- Foto: Divulgação
Zezé Di Camargo e Luciano
O objetivo é investigar denúncia de Antônio da Rocha Soares Neto de irregularidades na construção do Condomínio Essencial, especialmente, no que diz respeito à adequação legal dos documentos de regularização da obra, bem como apurar as condições de segurança do condomínio.
Segundo o denunciante, ocorreram duas situações que ofereceram grave perigo aos moradores do condomínio, quais sejam: o corte de gás em umas das torres em razão de vazamento das instalações de gás e o desprendimento de um dos elevadores de outra torre.
A promotora determinou envio de ofício à Penta I Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA para que se manifeste acerca das declarações de Antônio da Rocha Soares Neto, prestando esclarecimentos e apresentando cópias das licenças de funcionamento e ambiental, e do atestado de regularidade do Condomínio Essencial, manifestando-se ainda sobre as ocorrências gravosas à segurança dos moradores e as providências tomadas para o saneamento das mesmas.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí também deve se prestar esclarecimentos, especialmente no que tange à existência de atestado de regularidade do Condomínio Essencial.
A Secretaria Municipal Ambiental também será notificada para que preste esclarecimentos, especialmente no que diz respeito à existência de regularidade ambiental do condomínio.
A Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Leste deve prestar esclarecimentos explicando a regularidade da concessão dos documentos de construção do condomínio junto à Prefeitura Municipal.
Outro lado
Procurado, na tarde desta terça-feira (08), o assessor jurídico da empresa Artur Rios Júnior informou que já foram notificados da denúncia e que ainda não prepararam a defesa."Ainda não fizemos a nossa notificação, vai ser feito no prazo que a gente tem, mas não há irregularidade nenhuma na documentação da obra, ela possui inclusive o habite-se", afirmou.
Quanto à denúncia sobre o vazamento do gás e problema em um dos elevadores o advogado declarou que: "Preciso analisar com mais cautela, mas todos os problemas que foram relatados, a empresa fez as avaliações necessárias e não tem nada de problema de construção que mereça alarde dessa natureza, ele foi muito bem construído", finalizou
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