Raisa Brito
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia contra a Clínica e Maternidade Santa Fé. A portaria nº 016/2017 foi assinada pela promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, na última sexta-feira (07).
O objetivo é investigar denúncia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Quarta Região - CREFFITO-14 de falta de fisioterapeutas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no turno da noite.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Clínica e Maternidade Santa Fé
Segundo a promotora, a RDC nº 07, de 24 de fevereiro de 2010, do Ministério da Saúde/ANVISA que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências, determinando em seu art. 14, IV, que a UTI deve contar com uma equipe multiprofissional, contendo fisioterapeutas, no mínimo 01 (um) para cada 10 (dez) leitos ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas diárias de atuação.
A promotora determinou expedição de ofício à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA para que realize fiscalização na Clínica Santa Fé a fim de constatar a presença de fisioterapeutas nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas diárias de atuação, conforme preceitua a RDC nº 07, de 24 de fevereiro de 2010, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o administrador da Clínica Santa Fé, Francisco Loiola, informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público.
Ele disse ainda que o CREFFITO esteve na clínica realizando uma visita e que foi elaborado um relatório, mas que ele não tomou conhecimento do teor do mesmo. Sobre a falta de fisioterapeuta na UTI Neonatal no turno da noite, Loiola disse que existem os profissionais na clínica, mas não soube dizer se eles atuam no turno da noite.
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