Os subsídios dos vereadores, poderão ser revisados anualmente, considerando os mesmos índices e as mesmas datas observadas para a revisão geral anual da remuneração dos servidores do municípi
Com os novos subsídios fixados, fica vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória aos beneficiados.
Com os novos subsídios fixados, fica vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória aos beneficiados.
Os valores dos subsídios dos agentes públicos podem ser reajustados anualmente, considerando os mesmos índices e as datas para a revisão geral da renumeração dos servidores.
Os valores são referentes ao período de 2021 a 2024, mas podem ser reajustados anualmente. A lei entra em vigor apenas no dia 1º de janeiro do próximo ano.
O contrato foi assinado pelo secretário João de Deus Sousa, no dia 4 de agosto e publicado no Diário Oficial dos Municípios de 12 de agosto. A validade vai até 31 de dezembro de 2020.
No decreto o prefeito disse que é necessária atenção, devido ao “desenvolvimento, pelo município de Floriano, de diversas ações e programas que provocam concentração de pessoas usuárias de se
Como o calendário eleitoral está mantido, o prefeito afirmou que existe a necessidade de orientar os agentes públicos municipais acerca de condutas vedadas no período eleitoral.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 apontam que a população do município de Pavussu está estimada em 3.685 pessoas.
No decreto, o prefeito Israel da Mata explicou que o “município de Campo Alegre do Fidalgo está experimentando um quadro crítico de estiagem que vem assolando toda a região".
Com o reajuste, o subsídio dos vereadores passará de R$ 2.817,36 para R$ 2.923,00 enquanto que o do presidente vai passar de R$ 3.803,43 para R$ 3.946,05.
Consta que o valor do subsídio foi fixado respeitando o limite de 7% da receita do município de Ipiranga do Piauí, respeitando também a inflação acumulada no exercício anterior.
O prefeito afirmou que existe “a necessidade do município de manter sempre um quadro de servidores capazes de assegurarem o oferecimento de serviços públicos a todos os munícipes”.
