A Câmara Municipal de Barreiras do Piauí publicou decreto legislativo onde reajusta o subsídio dos vereadores para o exercício financeiro deste ano de 2019. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 2 de maio.
Consta no decreto legislativo, que a Lei Municipal de nº 002/2016 fixou o teto máximo do subsídio dos vereadores, mas que naquele ano não foi feito nenhum tipo de reajuste. Destacou ainda que foi atendida a inflação oficial medida pelo IBGE, que no ano de 2018 foi de 3,86%.
“Esta casa legislativa dispõe de dotação orçamentária suficiente para atender o reajuste proposto sem atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou no decreto o presidente da Câmara, o vereador Aliomar Pereira da Silva.
Dessa forma ficou definido que o presidente da Câmara Municipal irá receber um subsídio mensal no valor de R$ 4.259,98 mil. Já os demais vereadores vão receber R$ 3.188,50 mil.
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