Prefeito Israel da Mata decreta situação de emergência por 180 dias

O prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata, publicou decreto declarando situação de emergência no município devido à estiagem que afeta a região. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 29 de abril.

No documento, o prefeito explicou que o “município de Campo Alegre do Fidalgo está experimentando um quadro crítico de estiagem que vem assolando toda a região e a previsão de mais seca ainda durante os próximos meses” e que está faltando “água para consumo humano, para os animais e para as culturas em geral”.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Seca

Israel da Mata informou que a Comissão Municipal de Proteção da Defesa Civil apresentou relatório informando que os níveis de água dos reservatórios e barragens estão secos ou perto de secarem. Ficou então decretada situação de emergência pelo prazo de 180 dias.

O decreto permite que o prefeito realize contratações sem licitação, desde que seja para atender ao problema relacionado a seca. “Para cumprir a demanda se faz necessário contratar vários carros pipas, tudo a fim de aliviar o sofrimento causado à população por decorrência da estiagem prolongada”, explicou o prefeito no decreto.