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A decisão foi tomada por maioria dos votos, com os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando.
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Diante disso, o pedido foi arquivado por ser “manifestamente estranho à competência” do STM.
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A defesa também criticou o fato de Moraes ter conduzido pessoalmente dois depoimentos de Cid.
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O general é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
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“Defiro o arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha”, decidiu o ministro.
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Em sua denúncia, o advogado questiona a legalidade das ações do ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Flávia, uma brasileira naturalizada norte-americana teve sua conta no X bloqueada pelo ministro do STF.
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O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que deverá encaminhá-lo à PGR.
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O STF recebeu notícias-crime contra o filho de Bolsonaro movidas por deputados de esquerda.
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Itamaraty informou que buscou Alexandre de Moraes para esclarecer aspectos jurídicos das decisões.
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Nesta semana, uma comissão da Câmara dos EUA aprovou projeto para barrar a entrada do ministro no país.
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"Os bolsonaristas foram alvos de uma série de ilegalidades de Alexandre de Moraes", disse Rui Pimenta.
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Parlamentares próximos ao presidente dos EUA, Donald Trump, estão envolvidos nessa articulação.
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Isso sugere que o plano de atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal teria avançado no fim de 2022.
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No Brasil, Flávia é representada pelo advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira.
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O projeto visa barrar a entrada de autoridades que violam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
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As declarações foram dadas por Chris Pavlovski logo após decisão favorável a Rumble nos Estados Unidos.
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A ação teve início por considerar que Moraes tentou "censurar o discurso político legítimo nos EUA".
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O bilionário fez o comentário em uma postagem no X, rede social em que é dono.
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O empresário questionou seus seguidores sobre a possibilidade de o ministro possuir bens nos EUA.
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O ministro do Supremo Tribunal determinou que a Rumble indique um representante no Brasil.
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Caso o projeto seja aprovado, ele pode resultar na deportação do ministro, se ele estiver no país.
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Os advogados do ex-presidente também pediram acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal.
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Alexandre de Morae determinou o bloqueio alegando que a plataforma descumpriu decisões judiciais.
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Os ministros julgaram uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas.
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A equipe jurídica solicitou o desbloqueio de R$ 7,2 milhões, retidos durante a suspensão da plataforma.
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A declaração ocorreu durante discurso a militantes do Partido dos Trabalhadores neste sábado (22).
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O ex-ajudante de ordens já havia alterado sua versão mais de uma vez, em denúncia da PRG.
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Segundo a decisão sexta (21), a medida se deu após a rede social descumprir ordens judiciais.
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A ação acusa Moraes de censura, após o ministro determinar o fechamento de perfis na Rumble.
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A desativação ocorreu um dia após Moraes mandar a rede social pagar a multa de R$ 8,1 milhões.
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A turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos da Lava Jato.
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A decisão do plenário foi tomada por unanimidade na sessão virtual encerrada no último dia 14.
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O ministro Alexandre de Mores tornou público nesta quinta-feira (20) o depoimento do ex-ajudante.
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O sigilo dos depoimentos foi levantado após a PGR denunciar Mauro Cid, Bolsonaro e outras 32 pessoas.
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Em uma audiência, Moraes deixou claro que aquela era a “última chance” para que Cid falasse a verdade.
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No mesmo despacho, o ministro retirou o sigilo da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
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Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está envolvido na investigação.
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Uma equipe do gabinete do ministro Moraes, relator do caso, será responsável pela análise da denúncia.
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A informação foi divulgada pelo jornalista Glenn Greenwald na Folha de S.Paulo nessa terça-feira (19).
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