O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por suposta tentativa de golpe de Estado. Cada um terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à acusação.
No mesmo despacho, assinado nesta quarta-feira (19), Moraes também retirou o sigilo da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. As informações prestadas pelo tenente-coronel do Exército auxiliaram na obtenção de provas na investigação conduzida pela Polícia Federal.
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Segundo o ministro, após o oferecimento da denúncia não há mais necessidade de manutenção do sigilo.
Moraes ressaltou que deve ser garantido aos denunciados e aos seus advogados “total e amplo acesso” a todos os termos da colaboração premiada, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa.
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, também foram denunciados os generais Braga Netto e Augusto Heleno, por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
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