Rodrigo Mendes
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou, nessa quinta-feira (20), um relatório indicando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará bloquear R$ 18,6 bilhões do Orçamento de 2025 para cumprir as regras fiscais deste ano.
De acordo com o IFI, essa restrição orçamentária é necessária para respeitar o teto de gastos e garantir o equilíbrio fiscal, alinhado à meta de resultado zero, na qual as receitas devem ser equivalentes às despesas.
O relatório projeta um déficit de R$ 71 bilhões em 2025, o que representa 0,56% do PIB. Desse total, R$ 44,1 bilhões (0,35% do PIB) referem-se ao pagamento de precatórios, que não são contabilizados dentro da meta fiscal. Sem esses valores, o saldo negativo das contas públicas seria de R$ 26,9 bilhões, abaixo do limite de R$ 30,9 bilhões estabelecido pelo governo.
A IFI ressalta que o bloqueio de despesas será essencial para equilibrar o orçamento. Além disso, estima-se que parte dos recursos autorizados para gastos não seja efetivamente utilizada — fenômeno conhecido como "empoçamento" —, o que pode atingir R$ 15,7 bilhões.
O documento também alerta para o risco de a inflação ultrapassar o teto da meta em 2025, mantendo o nível de incerteza elevado. Embora a recente valorização do real, que atingiu R$ 5,71 por dólar, possa reduzir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,2 ponto percentual, os principais indicadores inflacionários seguem em alta.
Além dessas questões, o relatório destaca preocupações com possíveis frustrações na arrecadação, subestimação de despesas e dúvidas sobre a real eficácia das medidas de contenção de gastos recentemente aprovadas.
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