Nesta quarta-feira (26), o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o projeto seja aprovado, ele pode resultar na deportação do ministro, se ele estiver nos Estados Unidos. A proposta, chamada “No Censors on our Shores Act”, foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados Darrell Issa e María Elvira Salazar.
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O projeto surgiu como uma resposta à decisão de Moraes de suspender a rede social X no Brasil, em setembro de 2024. A proposta tem o intuito de impedir que autoridades estrangeiras que infrinjam a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos.
A inclusão do projeto foi comemorada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele declarou que a medida busca “tirar visto de violadores da liberdade de expressão”.
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