21 de outubro de 2024 | 11h03
A declaração foi uma resposta ao parecer da AGU pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
20 de outubro de 2024 | 19h11
A manifestação assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, foi anexada no dia 06 de setembro.
14 de setembro de 2024 | 09h12
Nessa sexta-feira (13) foram apresentadas duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF).
12 de agosto de 2024 | 13h09
A ação relata irregularidades ocorridas entre 2011 a 2013 na gestão e na aplicação de verbas públicas.
24 de julho de 2024 | 10h24
Segundo o Sindilegis, mais de 400 servidores receberam a primeira parcela do pagamento na segunda (22).
3 de junho de 2024 | 09h31
O julgamento começou em 2023, mas foi paralisado pelo pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
25 de abril de 2024 | 20h47
Nessa quarta-feira (24), Lula entrou com ação no STF para considerar o benefício inconstitucional.
25 de abril de 2024 | 11h58
Segundo o movimento, no 1º trimestre a Lei 14.784/2023 garantiu uma economia de R$ 2,5 bilhões.
25 de abril de 2024 | 08h25
A justificativa do governo é que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida.
24 de abril de 2024 | 11h25
“É urgente regulamentar as redes sociais”, disse o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, na plataforma.
18 de abril de 2024 | 21h27
Ex-deputado foi condenado por irregularidades na aplicação de recursos quando prefeito de Campo Maior.
25 de março de 2024 | 18h39
Veículos alugados pelo Governo Federal serão utilizados pela Advocacia-Geral da União (AGU).
7 de março de 2024 | 15h44
O bloqueio é para garantir o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo de R$ 13,4 milhões.
23 de janeiro de 2024 | 08h42
O documento também pondera situações em que "o emprego da violência atinge seus limites".
29 de novembro de 2023 | 20h22
O órgão alerta que em nenhuma ocasião solicita o pagamento de qualquer quantia ou promete gratificações.
3 de outubro de 2023 | 08h40
O pagamento é um ressarcimento ao erário, decorrente de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
24 de setembro de 2023 | 12h29
O ministro acionou a AGU, nessa sexta (22), por disseminação de fake news sobre "banheiros unissex".
8 de junho de 2023 | 17h24
Ao fazer o seu discurso, pode-se escutar vaias de parte das pessoas presentes no evento evangélica.
24 de abril de 2023 | 10h53
O objetivo é cortar um quarto dos benefícios, o que geraria cerca de R$ 150 bilhões em receitas.
21 de fevereiro de 2023 | 15h35
Bolsonaro não conseguiu recorrer à ação judicial que o puniu por infração em evento durante a pandemia.
28 de janeiro de 2023 | 12h34
Até o momento, 134 pessoas e 7 empresas tiveram os seus bens bloqueados pela Justiça.
10 de janeiro de 2023 | 21h35
"Tratamos de diversos assuntos e projetos de interesse do Piauí", disse o governador do Piauí.
9 de janeiro de 2023 | 10h05
Ibaneis Rocha foi por afastado do cargo por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
28 de setembro de 2022 | 20h47
A Justiça havia determinado liminarmente o bloqueio de dinheiro em espécie e aplicação financeira.
27 de junho de 2022 | 15h46
Instituto alega que a inclusão da questão traria severos impactos financeiros e sociais.
29 de abril de 2022 | 16h51
A manifestação foi enviada à Justiça do Rio de Janeiro em uma ação popular contra o decreto presidencial.
19 de março de 2022 | 10h45
Advocacia-Geral da União ingressou na madrugada deste sábado, 19, no gabinete da ministra Rosa Weber.
14 de março de 2022 | 21h05
Segundo a pasta, não cabe ao presidente interferir na política de preços da Petrobras.
27 de maio de 2021 | 21h19
O pedido é para derrubar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.
6 de maio de 2021 | 21h00
Defesa do governo pediu ao Supremo que reconsidere a decisão de realizar o censo ainda neste ano.
1 de abril de 2021 | 16h12
A AGU argumentou que restrições totais a templos são 'desproporcionais' e violam o direito de crença.
12 de janeiro de 2021 | 20h27
O partido Rede Sustentabilidade apontou que a 'atuação errática' do governo federal justifica a 'intervenção imediata' do STF na defesa do povo brasileiro.
7 de janeiro de 2021 | 06h04
A ação foi ajuizada no dia 23 de dezembro de 2020 e distribuída à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
2 de janeiro de 2021 | 07h56
A arrecadação compreende valores devidos a 164 autarquias e fundações federais representadas pela Procuradoria-Geral Federal, por meio de ações regressivas e também de cobrança de tributos.
21 de dezembro de 2020 | 20h00
A sentença foi dada em 16 de outubro de 2020 e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
24 de setembro de 2020 | 13h48
Nesta quinta-feira o MP junto ao TCU havia pedido uma liminar para suspender o aumento salarial concedido aos procuradores federais, que passariam a receber R$ 27,3 mil.
24 de setembro de 2020 | 10h51
Para o Ministério Público, promoção é 'inoportuna e indecorosa' e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil.
23 de setembro de 2020 | 16h07
As promoções, que se antecipam à reforma administrativa, ocorrem sem que haja, necessariamente, uma alteração de função.
12 de julho de 2020 | 09h01
Publicação acompanhava vídeo com a mensagem que "muito tem sido feito para proteger e preservar a riqueza verde do Brasil".
26 de junho de 2020 | 11h33
Advocacia-Geral da União argumenta que decisão tornou a fiscalização contra o presidente mais 'rígida' e 'onerosa' em relação aos demais cidadãos.
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