Aprovado em concurso tem vaga ocupada por homônimo em São Paulo

Em São Paulo, um candidato aprovado em um concurso público não foi informado sobre sua nomeação devido a um erro de registro, que fez com que uma pessoa com o mesmo nome ocupasse sua vaga. O homônimo vem atuando no cargo desde agosto de 2023.

O caso, que está sendo investigado pela Polícia Federal (PF), é apurado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz). A situação veio à tona quando o candidato, ao procurar informações no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, descobriu que não havia sido convocado como deveria. Ele havia sido aprovado para o cargo de técnico judiciário em 2018, mas, ao verificar a lista de nomeações do TRT-2, ficou surpreso ao perceber que seu cargo já havia sido ocupado por outra pessoa com o mesmo nome.

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Em depoimento à PF, prestado no último dia 11 de outubro, um analista do TRT-2 confirmou que o homônimo não havia feito a prova do concurso e que o cargo deveria ter sido ocupado pelo candidato aprovado, que realmente havia prestado e sido aprovado no exame.

O homônimo e o erro administrativo

O indivíduo que assumiu o cargo de forma indevida foi alertado por uma amiga de que sua nomeação estava próxima. Ele, então, entrou em contato com o TRT-2 por e-mail, solicitando a atualização de seus dados cadastrais. A solicitação foi atendida por uma servidora do tribunal, e, após a atualização, o homônimo recebeu um aviso por e-mail sobre a nomeação e tomou posse do cargo.

De acordo com o analista do TRT-2, que prestou depoimento à PF, a servidora envolvida no erro não agiu de má-fé. Ela teria justificado o erro dizendo que estava sobrecarregada de trabalho no momento da atualização e que, após o ocorrido, pediu exoneração para seguir carreira como terapeuta. O analista ainda relatou que, em conversa com o homônimo, ele afirmou ter feito vários concursos, mas não se lembrava se o do TRT-2 havia sido um deles.

As investigações seguem em andamento, sem previsão de término. A Advocacia-Geral da União (AGU) também convocou o analista do TRT-2 para prestar esclarecimentos adicionais sobre o caso.