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A deputada Margareth Buzetti salientou que o objetivo é defender as vítimas de crimes sexuais.
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A proposta aprovada por unanimidade também prevê o porte de arma para servidores do ICMBio.
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Entre os principais objetivos está a investigação da lavagem de dinheiro associada às plataformas.
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O meia do West Ham é acusado de forçar cartões amarelos em jogos para garantir ganhos em apostas.
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O deputado piauiense do PT apresentou a matéria ao Congresso Nacional ainda no ano de 2019.
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Decisão dos senadores foi definida após sabatina e votação no plenário da Casa Legislativa.
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O governador Rafael Fonteles apresentou o projeto previamente ao ministro da Fazenda e teve total apoio.
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O texto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segue para sanção do presidente Lula.
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Petição de impeachment contra Alexandre de Moraes alcança 1,5 milhão de assinaturas.
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Texto teve parecer favorável do relator, senador Weverton (PDT-MA), e agora segue para plenário.
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O texto aprovado nesta terça-feira (20), em votação simbólica segue para votação na Câmara dos Deputados.
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Durante o segundo semestre de 2024, o Projeto de Lei Complementar 68/2024 será discutido no Senado.
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Matéria deve ser reapreciada na próxima semana, para que seja construído um texto de consenso.
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O deputado federal ressaltou que o Senado tem oportunidade de fazer mudanças que a Câmara não conseguiu.
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Projeto que institui o novo grupo no Senado é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP).
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Adiamento da votação da PEC 65/2023 se deu a pedido do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner.
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Agora, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso.
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O Projeto de Lei aprovado por unanimidade no Senado segue para sanção do presidente Lula (PT).
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Agora a proposta retornará à Câmara dos Deputados em virtude das alterações feitas pela relatora.
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Agora, a matéria vai para votação no plenário da casa, com pedido de urgência para análise.
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Cálculo para estimar a porcentagem total deve considerar os três impostos que incidem sobre os produtos.
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Projeto que equipara a homicídio o aborto após 22 semanas de gestação tramita na Câmara.
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O texto que institui a bolsa agora segue para a sanção ou para o veto da presidência da República.
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As pautas devem chegar ao Congresso Nacional ao decorrer desta semana, e podem ser votados em urgência.
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"Tudo em seu tempo devido, sem pular etapas. Meu nome sempre estará à disposição do meu partido", disse.
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A votação aconteceu, nesta quarta-feira (05). Agora, o texto retornará à Câmara dos Deputados.
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A Câmara dos Deputados aprovou a matéria que trata da taxação no dia 29 de maio, em sessão no Plenário.
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O Projeto de Lei permite a exploração de cassinos, bingos e outros jogos de azar.
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O texto foi aprovado em votação simbólica nessa terça e segue para o Senado Federal nesta quarta (29).
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O governador em exercício, Themístocles Filho, disse que Flávio tem perfil para ser um senador.
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Medida recebeu 61 votos a favor e é parte do pacote de auxílio oferecido pelo Governo Federal.
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Oposição tentou derrubar trecho do projeto que antecipava crédito a União, mas a proposta foi rejeitada.
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A medida é utilizada sempre que se quer acelerar o repasse de recursos para determinada situação grave.
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Texto prevê isenção para contribuintes que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824,00) por mês.
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A PEC foi aprovada, nessa terça-feira (16), nos dois turnos e agora seguirá para Câmara dos Deputados.
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O texto foi votado em 1° e 2º turno, sendo que no último, o placar ficou em 52 votos a favor e 9 contra.
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Os senadores aprovaram a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março de 2024.
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O levantamento mostra que 100% dos senadores piauienses eleitos possuem vínculo político na família.
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Em entrevista ao GP1, o senador revelou os dois caminhos que pode seguir no pleito de 2026.
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A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios em todo o Brasil, durante dois dias.
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