Tribunais superiores do Brasil terão mudanças na composição de ministros; confira

Em 2025, serão realizadas mudanças entre os ministros que compõem os tribunais superiores do Brasil, como parte do processo de renovação das cortes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passarão por alterações.

No STM, três ministros se aposentarão compulsoriamente ao completarem 75 anos. São eles: José Coêlho Ferreira, que deixará o tribunal no dia 11 de abril; Marco Antônio de Farias, que se desligará em 25 de outubro; e Odilson Sampaio Benzi, que sairá em 20 de novembro. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o general Guido Amin Naves para substituir Lúcio Mário de Barros Góes, que atingiu a idade limite em dezembro de 2024. O STM é composto ao todo por 15 ministros, divididos entre civis e militares, sendo que a indicação de cada um é realizada pela Presidência da República, e, após isso, os indicados passam por sabatina no Senado.

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Já no TSE, a ministra Isabel Gallotti encerrará seu mandato depois de dois anos como titular e corregedora eleitoral. Assim, Antônio Carlos Ferreira deverá assumir a corregedoria, e Villas Boas Cuêva passará de substituto a ministro efetivo. O tribunal é formado por sete ministros titulares e mantém uma estrutura de rotatividade. Além disso, o TSE também conta com representantes do STF, STJ e advogados, bem como ministros substitutos, designados sob as mesmas condições que os titulares. Neste ano, Kássio Nunes Marques, Floriano Marques e André Ramos Tavares deverão ser reconduzidos como titulares.

Outro tribunal que passará por mudanças é o TST, onde o atual presidente, Aloysio Corrêa da Veiga, se aposentará em outubro de 2025. Como a sucessão presidencial do TST segue o critério de antiguidade, o atual corregedor geral da Justiça do Trabalho, Vieira de Melo, será o provável substituto. Ainda este ano, Lula indicará novos ministros para o STJ, substituindo Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram em outubro de 2023 e janeiro de 2024, respectivamente. As indicações serão feitas a partir de listas tríplices, que já foram definidas pelo STJ em outubro de 2024.

Para a vaga de Laurita Vaz, foram indicados Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos. Já a vaga de Assusete Magalhães ficará entre Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos. Após a escolha, os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.