Senador Davi Alcolumbre quer a volta de comissões mistas

Davi Alcolumbre (União-AP) iniciou o seu segundo mandato como presidente do Senado nesse sábado (01). Ele foi reeleito com o apoio de 73 parlamentares ao derrotar os concorrentes Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Pontes (PL-SP). Em seu discurso de posse, Alcolumbre ressaltou a necessidade de um Senado soberano, autônomo e independente, bem como destacou a urgência na retomada das comissões mistas para a análise de medidas provisórias. “O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgentemente; as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional”, explicou o senador.

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As comissões mistas eram essenciais para a análise detalhada de medidas provisórias, porém foram suspensas durante a pandemia de covid-19, resultando em um impasse entre as duas Casas do Congresso. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se opôs à retomada dessas comissões, enquanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecessor de Alcolumbre no Senado, defendia seu retorno. Contudo, a dinâmica permaneceu inalterada.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Davi Alcolumbre

Alcolumbre criticou ainda a prática da Câmara de preterir projetos aprovados no Senado em favor de propostas ainda em fase inicial na Casa Baixa. “Assumo, assim, um compromisso de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”, disse.

Após sua eleição, durante uma entrevista coletiva, o senador lamentou o distanciamento entre os ex-presidentes da Câmara e do Senado. “Esse distanciamento que todo mundo sabe que há, que havia, entre o presidente Rodrigo Pacheco e o presidente Arthur Lira, de certo modo, enfraqueceu o Poder Legislativo”, ressaltou Alcolumbre.

Alcolumbre terá como um dos principais desafios a resolução sobre o pagamento de emendas parlamentares, bem como o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-AP). Ambos terão que dialogar com o STF a fim de discutir os critérios de transparência e rastreabilidade na aplicação desses recursos.