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Senado aprova proibição de celulares em escolas; saiba o que muda

Foi rejeitada uma emenda que propunha a proibição apenas para alunos até o 9º ano do ensino médio.

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (18), o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nas salas de aula das escolas de educação básica. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta, que se originou na Câmara dos Deputados e teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proíbe o uso dos aparelhos durante as aulas, o recreio e os intervalos, salvo em casos de atividades pedagógicas ou em emergências.


Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoPlenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal

Também será permitida a utilização dos aparelhos para alunos com deficiência, que necessitem de mecanismos de acessibilidade.

Emenda rejeitada

Por 42 votos a 16, os parlamentares rejeitaram uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) que propôs que a limitação do uso dos celulares se aplicasse somente a alunos até o nono ano do ensino fundamental.

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